BRASÍLIA — Por 74 votos a 1 o Senado aprovou a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para o cargo hoje ocupado pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Dos 76 senadores presentes à sessão, apenas um se absteve de votar. O nome da subprocuradora foi aprovado sem discussão.
— Foi uma votação expressiva que convalida o prestígio da subprocuradora Raquel Dodge — afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Raquel Dodge foi sabatina nesta quarta-feira por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou por unanimidade a indicação de seu nome ge para o cargo de procuradora-geral da República.
Durante a sabatina, Raquel Dodge defendeu limites à prisão preventiva e à condução coercitiva, dois dos instrumentos mais comuns da operação Lava-Jato, especialmente nas investigações sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em resposta a perguntas do senador Humberto Costa (PT-PE), Raquel disse que conduções coercitivas são recursos a serem empregados quando investigados não atendem intimações da Justiça. Costa reclamou de supostos abusos na decisão de Moro de determinar a condução coercitiva de investigados sem antes mesmo intimá-los para depor.
— Concordo quando aponta que ela (condução coercitiva) deve ser utilizada sobretudo em relação a pessoas que se recusam a comparecer em juízo — disse.
A subprocuradora também disse que a prisão preventiva só se justifica quando é usada para impedir a continuidade da prática de crimes. Segundo ela, esse deve ser o critério de duração de uma prisão preventiva.
Raquel Dodge também manifestou preocupação sobre vazamentos de informações sigilosas. Ela disse que este é foi um dos temas de sua plataforma de campanha. Afirmou ainda que, caso se confirme a indicação dela, adotará medidas para combater divulgação indevida de informações e impedir que a utilização da publicidade de determinados dados atinjam a dignidade humana de investigadas.
Na fase final da sabatina, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) cobrou posição da subprocuradora sobre os supersalários pagos no serviço público, especialmente no Ministério Público. Segundo ele, com a soma de auxílios natalidade, mudança e moradia, entre outros, procuradores estariam recebendo salários bem acima do teto do funcionalismo público, R$ 33,7 mil.
O senador citou o caso de um procurador que, num único mês ao longo do ano passado, recebeu mais de R$ 120 mil a título de salários e auxílios. Para Lindberg, esse é um tipo de privilégio inaceitável, sobretudo no momento de corte de gastos sociais e redução de salários na iniciativa privada.
Os senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu (PMDB-TO) também fizeram perguntas sobre o assunto. A subprocuradora disse que esta é uma questão que deve ser discutida com o Congresso Nacional e com o Conselho Nacional do Ministério Público Federal. Para ela, caberá a sociedade decidir se o Ministério Público gasta bem os recursos públicos
— Temos que aquilatar se esses gastos são equivalentes aos resultados do nosso trabalho — disse.