Ministério da Educação enfrenta clima de cobrança no Congresso
O Palácio do Planalto foi alertado de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, perdeu a interlocução com o Congresso Nacional e está inviabilizado com o Legislativo.
Isso deve dificultar a negociação de um tema considerado fundamental para o setor: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.
Esse alerta foi feito principalmente por causa do tom bélico adotado por Weintraub em declarações e nas redes sociais.
Ele deve entrar no foco da Câmara e do Senado para dar explicações sobre falhas de gerenciamentos no MEC. Nesta terça (4), a Comissão de Educação do Senado já aprovou um convite ao ministro para prestar esclarecimentos sobre erros no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019, que afetam a credibilidade do Enem.
Na Câmara também já foi protocolado um pedido de convocação para Weintraub explicar as falhas no Enem.
O alerta ao Planalto foi dado depois que o próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não poderia “negociar com quem tem a bandeira do ódio de forma permanente atacando e agredindo as pessoas em redes sociais”. E acrescentou que o “grupo que o ministro representa é a bandeira do ódio”.
O Fundeb é repassado pela União às secretarias estaduais e municipais. Os recursos são uma complementação para a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecê-lo.