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RIO - O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta quarta-feira que as comunidades do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, e do Laboriaux, no alto da Favela da Rocinha, serão inteiramente removidas, por estarem em áreas de risco. A decisão foi tomada porque, pelas estimativas da Fundação Geo-Rio, o custo das obras de contenção para evitar novos deslizamentos torna o investimento inviável. Paes não deu um prazos para as remoções nem estimou o custo para fazer o reassentamento desses moradores. O prefeito estimou que a medida deve beneficiar entre 1,5 mil e 2 mil famílias, aproximadamente 7 mil pessoas.
(Bombeiro e vítima relatam o drama do resgate após deslizamentos no Morro dos Prazeres. Assista)
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- O que não dá mais é para essas pessoas continuarem a correr risco de vida a cada chuva. É uma decisão que acabamos de tomar. Não vou ser responsável por pessoas morrerem ou passarem verões sem dormir pensando que, nessas comunidades, alguém pode morrer - disse Paes. Medida provisória pode facilitar indenização
O prefeito divulgou sua decisão de remover as favelas logo após a reunião, no Centro de Controle e Operações (CCO) da prefeitura, com o ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, e o governador Sérgio Cabral. No encontro, Cabral disse que o governo federal concordou em transferir 4.080 casas em construção, que seriam vendidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), para o projeto Minha Casa Minha Vida, destinado à população mais carente.
Os desabrigados das enchentes ou pessoas que vivem hoje em áreas de risco terão prioridade. Do total de imóveis, 3.580 serão para moradores da capital.
Cabral disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória permitindo que recursos federais para projetos de reurbanização e reassentamento possam ser usados no pagamento de indenizações a moradores de áreas de risco, para que deixem os locais. Hoje, a legislação impede que a União pague indenizações, se o ocupante não tiver o registro do imóvel. Isso limita a oferta de recursos, já que nas áreas de risco as ocupações são informais. Rua na Rocinha já apresenta rachaduras
O Laboriaux foi bastante atingido pelos temporais. Na manhã de terça-feira, trincas surgiram na rua principal, que tem parte das casas construídas fora dos Eco-Limites (marcos que separam as áreas ocupadas por favelas da vegetação preservada). Mais tarde, começaram os deslizamentos e algumas casas acabaram ruindo.
- As pessoas iam de casa em casa aconselhando que deixassem o lugar devido ao risco de desabamentos. Infelizmente, algumas não quiseram sair e acabaram soterradas. Parte da terra atingiu condomínios do Alto Gávea próximos à Escola Americana - disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que foi ao local.
Segundo o portal Rocinha.Org esta não terá sido a primeira iniciativa pra remover inteiramente o Laboriaux. Em 1971, os moradores foram reassentados em Oswaldo Cruz. Mas retornaram. Já o Morro dos Prazeres foi uma das comunidades atendidas pelo Favela-Bairro 1, no fim da década de 90. As obras ficaram incompletas e a comunidade continuou a crescer. Lá, a proposta da prefeitura tem resistências:
- O ideal é que a favela seja urbanizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - disse o presidente do Centro de Apoio aos Moradores de Favelas de Santa Teresa, Flávio Minervino. Leia mais:
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