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Economia

Em aceno aos caminhoneiros, governo anunciará pacote de medidas

Estão previstos créditos e obras em estradas. Objetivo é evitar qualquer possibilidade de nova greve da categoria
Greve de caminhoneiros em maio de 2018 Foto: Reneé Rocha / Agência O Globo
Greve de caminhoneiros em maio de 2018 Foto: Reneé Rocha / Agência O Globo

RIO E BRASÍLIA - Enquanto não chega a uma solução para o impasse em torno do preço do diesel, o governo anunciará nesta terça-feira um pacote de medidas que representa um aceno aos caminhoneiros e busca dispersar qualquer possibilidade de uma nova greve da categoria.

As ações incluem, entre outras coisas, aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete, construção de locais de repouso nas rodovias com pedágio, lançamento de uma linha de crédito do BNDES e a conclusão de obras de infraestrutura nas principais rodovias nacionais, como a BR-163, que liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e a BR-142, da Bahia ao Mato Grosso.

As medidas em estudo incluem ainda incentivos a cooperativas de caminhoneiros, medidas para desburocratizar a obtenção de documentos e o Cartão Caminhoneiro, que já havia sido anunciado. O sistema deve entrar em funcionamento em 90 dias e permitiria que o motorista comprasse antecipadamente até 500 litros. O combustível poderá ser usado conforme a necessidade do motorista. A ideia é tentar se proteger das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.

O Planalto também avalia garantir aos caminhoneiros um controle maior do que o próprio presidente chama de “indústria da multa dos pardais”. No fim de março, Bolsonaro anunciou em sua rede social o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país e que contratos serão revisados para se ter certeza de sua real necessidade.

‘Petrobras é livre’

De tarde, as medidas favoráveis aos caminhoneiros foram a pauta de um encontro que contou com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes; de Minas e Energia, Bento Costa; da Secretaria de Governo, Santos Cruz; e da Secretaria Geral, Floriano Peixoto, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone e, por meio de videoconferência, o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Chegou a ser cogitada uma mudança na periodicidade do reajuste do diesel, que poderia passar a ser mensal. Até a noite desta segunda, porém, não havia definição se a medida seria levada adiante. Esta alternativa desagrada à equipe econômica, que defende um caminho de não intervenção nos preços da Petrobras. Em março, a Petrobras já havia modificado o intervalo mínimo previsto entre revisões de preço para 15 dias. Nesta terça, Bolsonaro deve discutir com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ministros e técnicos, uma solução para o preço do combustível.

Na semana passada, a estatal suspendeu um reajuste de 5,7% após um telefonema de Bolsonaro. Somente na sexta-feira, a estatal perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado na Bolsa, com a interpretação de que se tratava de uma intervenção na política de preços da companhia. Na segunda, os papéis da companhia fecharam quase estáveis , com leve queda de 0,07% no caso dos papéis ordinários (com voto).

Após a repercussão negativa no mercado do episódio, integrantes do Planalto adotaram o discurso que a decisão de segurar o reajuste foi da própria estatal. E asseguraram que as soluções apresentadas não têm como foco dispersar possíveis focos de greve.

De acordo com informações da estatal no início da noite de segunda-feira, a Petrobras não reajustará as cotações do diesel e da gasolina em suas refinarias na terça-feira.

Após a reunião desta segunda, o presidente da Petrobras disse que a empresa é livre para tomar suas decisões e evitou comentar se o aumento poderia ser aplicado nos próximos dias.

- Petrobras é uma coisa. Outra é o governo. O governo quer abordar a questão dos caminhoneiros. A Petrobras tem sua vida própria - disse Castello Branco. - Vamos decidir quanto vai ser reajustado, ou não. É uma decisão empresarial. Diferentemente da decisão do governo, que é de políticas públicas. A Petrobras é livre.

Composição de preços ao consumidor
Dados baseados na média dos preços do diesel das principais capitais
Gasolina
GLP
Diesel
12%
6%
3%
Custo*
CIDE e PIS/PASEP
e COFINS**
9%
16%
16%
15%
ICMS
16%
44%
30%
Distribuição e
Revenda
10%
54%
32%
37%
Fatia da Petrobras
*Para o diesel é biodiesel e para gasolina é etanol anidro. Não incide sob GLP
**Não incide CIDE sob GLP Fonte: Petrobras
Composição de preços
ao consumidor
Dados baseados na média dos preços do diesel das principais capitais
Diesel
6%
Custo*
CIDE e PIS/PASEP
e COFINS
9%
15%
ICMS
16%
Distribuição e
Revenda
54%
Fatia da Petrobras
Gasolina
12%
Custo*
16%
CIDE e PIS/PASEP
e COFINS
30%
ICMS
Distribuição e
Revenda
10%
32%
Fatia da Petrobras
GLP
PIS/PASEP e COFINS
3%
16%
ICMS
Distribuição e
Revenda
44%
37%
Fatia da Petrobras
*Para o diesel é biodiesel e para gasolina é etanol anidro. Não incide sob GLP
Fonte: Petrobras

O executivo evitou comentar se a periodicidade do reajuste poderia ser mensal, se limitando a dizer que se trata de “decisão operacional”. E negou que tenha havido uma intervenção do governo na política de preços da companhia.

- Não (é intervenção), porque a decisão foi tomada pela diretoria da Petrobras. Não foi… ninguém ordenou à Petrobras que reajustasse — frisou.

‘Números na mesa’

Segundo fontes a par das discussões, a Petrobras poderia segurar por mais tempo o reajuste do diesel se forem mantidas as cotações atuais do câmbio e do barril de petróleo. O tema central da reunião foi a busca de soluções para os caminhoneiros.

- A estatal poderia segurar por até mais duas semanas devido a ações de hedge (proteção) - disse uma fonte.

De acordo com um dos participantes do encontro, o governo quer que as regras já anunciadas para a categoria sejam postas em prática. Um dos tópicos discutidos foi um frete mínimo para a categoria, um dos pontos que deverão ser analisados.

Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, o governo quer colocar “todos os números na mesa” para saber se o reajuste do diesel é justo ou não. Ele estaria preocupado com o tamanho do aumento em relação à inflação.

- Vocês podem ter essa certeza, não haverá política intervencionista nesse governo — disse Joice, que não descartou a hipótese de nova paralisação. - Risco de tudo sempre há nesse país, né? Eu vejo que o presidente está tratando com cuidado isso, acho que o presidente sabe o que faz.