BRASÍLIA - Uma missão coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última semana detectou invasão de terra, desmatamento ilegal e venda irregular de lotes no assentamento Virola-Jatobá, em Anapu, no Pará, região onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. Por conta do nível elevado de tensão no local, o MPF deu prazo de cinco dias, que termina nesta quarta-feira, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) peça na Justiça a reintegração de posse das áreas invadidas. As terras são da União.
Os assentados legalmente na área do conflito, que têm autorização para usar as terras do governo, estariam sendo impedidos pelos invasores de desenvolver as atividades de manejo florestal sustentável. As autoridades encontraram mais de 20 depósitos com madeira já extraída pela Associação Virola-Jatobá, dentro das normas permitidas, que estão ameaçadas de apodrecer caso os grileiros continuem travando a comercialização. A extração da madeira é a base de sustento dos assentados.
A missão verificou ainda áreas de desmatamento ilegal e muitas placas demarcando terrenos, o que indica, segundo os procuradores, a venda irregular de lotes. Relatos colhidos pelas autoridades no local corroboraram denúncias recentes recebidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, o que motivou a ida do grupo. A comitiva contou também com instituições ligadas à Justiça e aos direitos humanos.
Segundo os assentados, o Virola-Jatobá, criado há 15 anos como Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) — que busca unir preservação ambiental e reforma agrária —, vem sendo ocupado por invasores que já se tornaram maioria no local. Além de ameaçar a vida dos trabalhadores da região, os grupos estão grilando as terras públicas, de acordo com os relatos.
Cerca de 160 famílias vivem nos 39.385 hectares do PDS, fazendo atividades de manejo florestal com apoio financeiro do Incra e assessoria da Universidade Federal do Pará e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Virola-Jatobá fica ao lado do PDS Esperança, onde Dorothy Stang foi assassinada. Ela idealizou o modelo de assentamento desenvolvido na região e entrou na mira de fazendeiros e grileiros que lucravam com as atividades ilegais na área.
Caso o Incra não peça a reintegração de posse da área até o prazo estabelecido, o MPF vai acioná-lo judicialmente. O órgão também solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) a respeito da existência de Cadastros Ambientes Rurais (CAR) com registros individuais em áreas de caráter coletivo, o que sinaliza mais um ingrediente no conflito agrário que assola a região. A pasta tem até hoje para responder.
O MPF também pediu à Semas que averigue quem são os responsáveis por impedir o transporte da madeira retirada pelos assentados. A paralisação das atividades pode estrangular a sustentabilidade do Virola-Jatobá, onde os conflitos históricos se acirraram desde novembro de 2017, devido a uma ocupação massiva de lotes irregulares com expulsão de famílias que tinham a situação regularizada.
Na mesma região do conflito, ocorreu no fim de março a prisão do padre José Amaro, apontado como um dos sucessores de Stang na luta pela reforma agrária. O religioso é investigado por extorsão, ameaça, assédio sexual e ocupação violenta de terras. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), no entanto, saiu em defesa de padre Amaro, dizendo que as acusações foram orquestradas por fazendeiros para criminalizar as ações em prol dos assentados.