O volume atual do Rio Formiga acima da barragem de captação está baixo, de acordo com o Saae — Foto: PMF/Divulgação
Produtores rurais de Formiga devem começar a receber incentivo financeiro pela adoção de medidas de conservação das nascentes da sub-bacia do Rio Formiga. Com a regulamentação do "Projeto Vida Nova Formiga", por meio de decreto publicado em 25 de agosto pela administração municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) passou a ter que destinar 1% do seu orçamento mensal para apoio técnico e financeiro do trabalho de preservação em propriedades acima da barragem do rio.
O "Vida Nova Formiga" começou a ser aplicado na cidade no final de 2015, quando teve início a construção de terraços e barraginhas no entorno da sub-bacia. A proposta é apoiada por diversos órgãos e entidades, como Ministério Público, Associação dos Produtores Feirantes de Formiga, Associação Regional de Proteção Ambiental, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga, mas, até então, não estava definida legalmente a contribuição financeira do Saae.
Segundo o coordenador do programa, José Ivo da Silva, a Agência Nacional das Águas (ANA) também apoia a iniciativa e pode ampliar sua participação em breve.
“Enviamos o projeto à agência e aguardamos o retorno até o próximo dia 22 de setembro. Esperamos conseguir, via convênio, cerca de R$ 500 mil para investir nos trabalhos do programa”, explica o coordenador.
Desafio
Aumentar a infiltração de água no solo, liquidar erosão e proteger a vegetação. Estes são os três pontos fundamentais do "Projeto Vida Nova Rio Formiga", conforme Silva. O coordenador não tem dados exatos de quantas propriedades rurais existem acima da barragem do Rio Formiga, mas segundo ele, o Instituto Estadual de Floresta (IEF) estima que sejam cerca de 400 propriedades.
No trabalho de conservação, o proprietário rural que aderir à proposta será avaliado por meio de Projetos Individuais (PIP) elaborados por técnicos especializados para o programa. O aporte financeiro se dará a partir do final da implantação das ações apresentadas e se estenderá por um período de, no mínimo, cinco anos. O edital que definirá os requisitos necessários para habilitação dos produtores ainda deve ser publicado.
“Vamos a cada propriedade fazer um laudo e projeto. Posteriormente, o produtor executa e receberá um valor, chamado de Pagamento por Serviços Ambiental, ou seja, ele recebe para proteger o meio ambiente”, conta Silva.
O produtor Gilberto Geraldo Costa assinou um termo de interesse e conta que a propriedade da família, de cerca de 27 hectares, já tem proteção. No local, há criação de gado e são plantados milho e eucalipto.
“Nós já preservamos a nascente que tem aqui porque temos consciência da importância da água. A água é a maior riqueza”, disse o produtor. "Temos dificuldades por causa da pouca chuva que tem caído nos últimos anos e a outra [causa] é o consumo inconsciente de alguns produtores, principalmente os grandes."
Risco de racionamento
A preservação da sub-bacia do Rio Formiga é importante para garantir que não falte água para moradores da região. Na segunda quinzena de agosto, o Saae comunicou que a captação de água está 30% abaixo do ideal para atender toda a cidade e deu início a um rodízio no abastecimento.
O diretor do Saae, José Pereira de Sousa, explicou que, além da falta de chuva na região, a queda na captação de água é influenciada pelo consumo nas propriedades rurais acima da barragem do Rio Formiga, que fazem a coleta diretamente do seu curso. Como medida complementar ao rodízio, a autarquia informou estar licitando a perfuração de novos poços artesianos. Se a situação não melhorar, Sousa acredita que Formiga vai enfrentar um período de racionamento progressivo.
“Na cidade, as pessoas devem evitar desperdícios, como encher piscina, lavar carros, calçadas, ruas e deixar torneiras abertas desnecessariamente. É recomendável também ficar atento a possíveis vazamentos de válvulas de banheiro, canos e caixa d’água”, alertou o diretor.