Cerca de 10 mil estudantes foram as ruas durante o protesto. — Foto: Kleyton Silva/ Ascom Sindtifes
As universidades federais do estado paralisaram as suas atividades nesta quarta-feira (15). As centrais sindicais organizaram um ato para unificar as diversas categorias da educação e aliados contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Segundo o Sindtifes, em Belém, mais de 100 mil trabalhadores técnicos, estudantes e professores da UFPA, Ufra e IFPA, além de apoiadores da causa, participaram do ato em Belém. Na capital, a concentração começou às 9h, na Praça da República, em frente ao prédio do Instituto de Ciências das Artes (ICA). Os manifestantes seguiram em caminhada até a Prefeitura de Belém.
Em Marabá e Santarém, o Sindicato dos Técnicos das Instituições Federais de Ensino (Sindtifes) também estão presentes nos atos dos trabalhadores, professores e estudantes da Unifesspa e da Ufopa. Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
No interior do estado manifestantes sairam nas ruas com cartazes em protesto. — Foto: Reprodução/TV Liberal
Cortes no Pará
Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que haveria bloqueio no repasse às universidades e institutos federais, as instituições do Pará se manifestaram para alertar sobre os impactos que podem ser causados com a suspensão dos recursos. A mudança altera a rotina das Universidades Federais do Pará (UFPA), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste do Pará (Ufopa), Rural da Amazônia (Ufra) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).
Em nota, a UFPA informou que o anúncio vai comprometer R$ 55 milhões do orçamento da instituição, o que trará dificuldades para fechar as contas no final do ano. A instituição poderá dispor de R$ 108 milhões, enquanto o previsto era de R$ 163 milhões.
Na Ufra, a realidade não é diferente. A instituição informou que ainda teria 60% do orçamento para receber, mas com o corte só poderão executar a metade. Segundo a universidade esse contingenciamento compromete os pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, capacitação de servidores, bolsas de pesquisa e extensão, manutenção do hospital veterinário, manutenção de equipamentos laboratoriais e aulas práticas.
Já no IFPA, o corte vai afetar diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. De acordo co a instituição, a decisão atinge não somente a oferta de cursos e a rotina das aulas, mas também a aquisição de materiais, a retomada de obras estruturais e o funcionamento da instituição.
A Ufopa confirmou que um bloqueio de R$ 21 milhões já aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, para o orçamento da universidade. O valor impacto nos recursos para obras e para o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá R$ 13,2 milhões bloqueados, atingindo principalmente os recursos de custeio, destinados ao funcionamento e à manutenção da universidade, a exemplo do pagamento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e vigilância.
Bloqueio de verbas
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.