RIO - Relator do parecer desfavorável ao presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sérgio Zveiter pediu para se desfiliar do PMDB na tarde desta sexta-feira. O pedido acontece um dia após o partido anunciar uma retaliação aos parlamentares que votaram contra Temer no plenário da Câmara — portanto, a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva ao Supremo Tribunal Federal (STF).
— Não posso aceitar punição. É meu direito que tenho como deputado votar de acordo com a minha consciência. Não posso abrir mão disso. Tomei essa decisão e estou protocolando agora. Fiz uma manifestação ao partido, um pedido de desfiliação — disse o deputado ao GLOBO.
Segundo o GLOBO apurou, o destino de Zveiter agora pode estar no DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O partido busca ampliar sua força no Congresso e, para isso, tenta aumentar sua bancada.
Além disso, antes de assumir a relatoria do processo contra o presidente na CCJ, Zveiter chegou a ser sondado pelo presidente da Câmara. No entanto, houve um distanciamento entre os dois quando Zveiter foi oficializado como relator.
Maia é o segundo na linha sucessória e, no caso de um afastamento de Temer, é quem assume a Presidência. Era prudente manter distância do relator à frente do parecer que pediria o avanço da investigação no Supremo. No entanto, os dois sempre tiveram bom relacionamento.
Além de Zveiter (RJ), outros cinco deputados declararam votos desfavoráveis a Temer na votação em plenário da Câmara. São eles: Celso Pansera (PMDB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Vitor Valim (PMDB-CE). Ou seja, metade dos votos contrários ao presidente foi do Rio de Janeiro: três de seis.
FUTURO INCERTO DA BANCADA DO RIO
De acordo com o que o GLOBO apurou, o destino da bancada do PMDB do Rio — composta, atualmente, por 10 deputados, já desconsiderando Sérgio Zveiter — é incerto para as próximas eleições.
Três fatores seriam determinantes para a continuidade (ou saída): a reforma política; a imagem da legenda no estado, cada vez mais degradada com as denúncias no governo de Sérgio Cabral; e se haveria retaliação imposta pela cúpula — o que já ocorreu.
— Se o partido retaliar mesmo, não vai ter outra saída — disse uma fonte, um dia antes da retaliação ser anunciada.
Quanto à reforma política, a aprovação do distritão e modelo de financiamento podem pesar a favor da permanência de peemedebistas. O distritão torna os parlamentares mais independentes da legenda para se reeleger e o fundo pode ser favorável a um partido do tamanho do PMDB. A definição sobre esss questões vai fazer os deputados se decidirem.
— O jogo eleitoral vai se dar a partir da votação da matéria — afirmou outra fonte ouvida pelo GLOBO, que acredita que outras legendas também sofrerão alterações com a abertura da janela partidária, prevista para março do ano que vem: — Depende da reforma política. Não é nem só PMDB. Vai ter uma mexida no jogo (eleitoral) que acho que é natural — completou.
Quando questionados se pretendem ou não sair da sigla, todos os parlamentares ouvidos despistaram ao afirmar que, por ora, não tinham motivos para deixar o PMDB. Mas também não negaram a possibilidade.
— Está tudo em aberto — afirmaram as fontes, de forma unânime.
RETALIAÇÃO SEM EFEITO
Segundo o comunicado da Executiva peemedebista, a punição consiste em suspender os parlamentares de suas funções partidárias por 60 dias. Ou seja, os deputados ficam proibidos de atuar em atividades da Executiva ou de diretórios do partido nos estados. No caso de Zveiter, como ele não exercia nenhuma função partidária, a medida não teria nenhum efeito num primeiro momento.
Durante o período de 60 dias, o Conselho de Ética do PMDB analisa as punições que serão aplicadas. No fim do processo, o deputado pode sofrer desde uma advertência, até a expulsão do partido.
Ainda cabe ao líder da bancada peemedebista na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), a decisão de manter ou tirar os parlamentares das comissões que fazem parte. Como Zveiter é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é suplente na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), apenas isto poderia afetá-lo de imediato.
— Vi que cabe ao líder do partido, o Baleia Rossi, tomar decisões em relação a tirar de comissões. Isso ele poderia fazer, mas não vai ter essa oportunidade porque já estou protocolando minha saída — afirmou.