BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não sentiu necessidade de se declarar suspeito para julgar o habeas corpus para libertar o empresário de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.
Em 2013, o ministro e a mulher, Guiomar Mendes, foram padrinhos de casamento da filha de Jacob Barata Filho com um sobrinho de Guiomar. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, o casamento “não durou nem seis meses”. Pelas regras de suspeição, um juiz não pode atuar em processo por motivo de foro íntimo – que poderia ser, por exemplo, por amizade ou inimizade em relação a uma das partes envolvidas.
Nesta sexta-feira, a assessoria do ministro esclareceu que o fato de o casamento da filha de Barata Filho ter sido desfeito seis meses depois não foi motivo para o ministro atuar no caso. A assessoria explicou que até o momento não houve pedido formal sobre impedimento dele no caso Barata Filho. "As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso", informou a assessoria. Segundo esse artigo, o juiz não pode atuar em processos em que as partes ou advogados sejam parentes.
O luxuoso casamento da neta do empresário Jacob Barata — considerado o "Rei dos Ônibus" e pai de Jacob Filho —, Beatriz Perissé Barata, com Francisco Feitosa Filho, herdeiro do ex-deputado federal cearense Chiquinho Feitosa, foi alvo de protestos na igreja e na recepção, realizada no hotel Copacabana Palace.
Cerca de 60 manifestantes se reuniram na porta da igreja do Carmo, no centro do Rio, e vaiaram os noivos e seus convidados. Durante cerca de duas horas, os manifestantes usaram de muito humor. Uma jovem, vestida de noiva, distribuía pequenas baratas de plástico para todos que chegavam. Ela ainda segurou um cartaz com os dizeres "Dona Baratinha, vá de ônibus para o Copacabana Palace", numa referência ao local onde foi realizada a festa após a cerimônia na igreja.
Havia outros cartazes bem-humorados como "Pego ônibus lotado, me dá um bem casado!" ou "Eu estou pagando esse casamento!". O empresário Jacob Barata, avô da noiva, chegou em uma Mercedes Benz e não quis falar com a imprensa.
Trinta PMs (um para cada dois manifestantes), além de seguranças, fizeram um cordão de isolamento em torno da porta principal. O protesto, porém, foi pacífico.
