Alvos de mandado de prisão do STF, Joesley Batista e Ricardo Saud pretendem se antecipar ao cumprimento da ordem judicial — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A ordem de prisão do empresário Joesley Batista – um dos donos do grupo J&F – e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, foi encaminhada para a Polícia Federal (PF) neste sábado (9).
Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da PF, em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).
A PF informou que recebeu a ordem de prisão dos dois executivos da J&F no início da noite deste sábado e que ainda não havia cumprido o mandado judicial porque estava "em planejamento operacional" quando Joesley e Saud manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.
Segundo a defesa dos dois delatores, eles decidiram se entregar à Polícia Federal para se antecipar ao cumprimento do mandado de prisão expedido pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O despacho foi assinado na última sexta-feira (8), mesmo dia em Janot solicitou as prisões de Joesley, Saud e Miller. Neste domingo, o relator da Lava Jato derrubou o sigilo em torno da decisão.
Executivos da J&F decidiram se entregar às autoridades
Em um dos trechos da ordem de prisão, Edson Fachin ressaltou que o cumprimento do mandado judicial deveria ser feito com a "máxima discrição" e com a "menor ostensividade".
Ele destacou ainda que, ao efetuar as prisões, a Polícia Federal deve "tomar as cautelas apropriadas", especialmente para preservar a imagem de Joesley e Saud.
No despacho, Fachin afirma que cumprimento dos mandados deve ocorrer com 'máxima discrição' — Foto: Reprodução
Pedido de prisão
Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos dois executivos da J&F, acolhendo um pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O chefe do Ministério Público solicitou a prisão de Joesley e Saud após a descoberta do áudio de uma conversa de quatro horas entre os dois delatores da Lava Jato.
A prisão foi autorizada porque os dois executivos da J&F são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.
O magistrado, entretanto, negou a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter cometido crime ao, supostamente, auxiliar os dirigentes do grupo empresarial controlador do frigorífico JBS a fechar o acordo de delação premiada com a PGR.
O ex-procurador Marcelo Miller prestou depoimento na última sexta (8), na sede do MPF no Rio de Janeiro, para esclarecer o envolvimento com a J&F — Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.
Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.
O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.
Joesley Batista e Ricardo Saud colocam passaportes à disposição da Justiça
Passaportes
A defesa do grupo J&F colocou à disposição na última sexta-feira, por meio de um ofício protocolado no Supremo, os passaportes de Joesley Batista e Ricardo Saud.
Além disso, os defensores dos dois executivos da J&F haviam pedido para serem ouvidos por Fachin antes de o magistrado tomar uma decisão sobre o pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República.
O relator da Lava Jato, entretanto, determinou a prisão dos dois delatores da J&F sem ouvi-los. Não é usual acusados serem ouvidos pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado.
Os advogados de Marcello Miller também apresentaram uma petição no STF pedindo para que fosse rejeitado o pedido de prisão apresentado por Janot.
Assim como fizeram os defensores da J&F, os advogados do ex-procurador da República também pediram para serem ouvidos antes do relator da Lava Jato decidir sobre o pedido de prisão. A defesa de Miller ainda disponibilizou o passaporte dele ao Supremo como garantia de que o ex-auxiliar de Janot não iria deixar o país.
Os advogados de Miller tentaram entregar o passaporte do ex-procurador à Polícia Federal no Rio, mas o delegado de plantão disse que não poderia aceitar o documento porque não havia uma decisão judicial determinando a apreensão.