Política Lava-Jato

Rio 40 graus: Prisão de advogada pode abrir novas frentes de investigação

Segundo MPF, Vanuza Sampaio atuou em esquema de Cabral
A advogada Vanuza Sampaio, presa nesta quinta-feira Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
A advogada Vanuza Sampaio, presa nesta quinta-feira Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Embora o nome mais ruidoso entre os acusados pela "Rio, 40 Graus" tenha sido a do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, a grande aposta da força-tarefa da Operação Calicute (versão da Lava-Jato no Rio) é a prisão da advogada Vanuza Vidal Sampaio. Ela é acusada de ter firmado, em conluio com o lobista Laudo Aparecido Ziani, um contrato fictício com o consórcio construtor da Transcarioca para justificar o repasse de R$ 6,49 milhões em propina. O valor, segundo as investigações, corresponde a 1% do valor da obra, fixado pelo lobista para permitir a liberação dos recursos da obra no Ministério das Cidades.

Duas outras frentes de investigação podem ser abertas com a prisão da advogada e a busca e apreensão de documento em seu escritório na Rua da Ajuda 35, Centro do Rio: a existência de outros repasses milionários ao escritório, feitos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Unamon (consórcio de montagem nuclear), e a participação de Vanuza Vidal Sampaio no esquema que permitiu o uso de precatórios judiciais, no governo Cabral, para a liquidação de dívidas tributárias, mercado que teria movimentado mais de R$ 400 milhões.

Na quebra dos sigilos do escritório da advogada, o Vanuza Sampaio Advogados Associados, o Ministério Público Federal encontrou, além das transferências feitas pelo consórcio da Transcarioca (OAS, Carioca e Contern), que somaram R$ 6,49 milhões entre 2012 e 2013, repasses feitos em 2013 pela Andrade Gutierrez (R$ 408 mil), Odebrecht (R$ 1,5 milhões) e Consórcio Unamon (R$ 322 mil). Os procuradores da República ainda desconhecem as razões, mas destacaram que todos foram pagamentos atípicos, uma vez que a clientela rotineira do escritório era formada basicamente por postos de gasolina e concessionárias de veículos, responsáveis por depósitos periódicos que variavam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

De acordo com o MPF, a "análise dos extratos das contas citadas também evidencia o papel da investigada no esquema, indicando que o referido escritório servia de passagem dos recursos pagos de forma ilícita, transitando pelas contas do escritório e sendo repassados de diferentes formas a terceiros".

Vanuza foi delatada por Luciana Salles Parente, ex-diretora Operacional da Carioca, e por Giuliano Tinoco, engenheiro da empreiteira. Eles contaram que a reunião de representares do consórcio com o lobista Laudo Ziani, para combinar o repasse da propina no valor de 1%, ocorreu no escritório da advogada. Na ocasião, foi acertado que o dinheiro seria repassado por intermédio de um contrato fictício de prestação de serviços.

Os delatores revelaram ainda que advogadas do escritório de Vanuza chegaram a comparecer ao canteiro de obras, a título de estudos ambientais, quando as empresas já haviam contratado profissionais com essa finalidade.

Um dos desafios da investigação será, agora, rastrear para quem a propina foi repassada por Vanuza. A quebra de sigilo mostra que, após as transferências, dois funcionários do escritório, Anderson Xavier da Silva e Karla Fernandes, faziam saques freqüentes, em valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 100 mil , na boca do caixa de uma agência bancária.

No site do escritório, Vanuza se apresenta como especialista na área de petróleo. Porém, levantamento junto ao Tribunal de Justiça do Rio, feito pelo GLOBO, revelou forte atuação na advogada nos processos de cessão de precatórios dos credores originais para terceiros. Precatórios são uma espécie de reconhecimento de dívida, não paga pelo estado. Estes credores são obrigados a entrar numa fila e demoram muitas vezes décadas para receber.

Quando o então governador Sergio Cabral baixou dois decretos, em 2010 e 2011, permitindo o uso destes precatórios para a quitação de débitos tributários, as medidas movimentaram o mercado paralelo de compra e venda destes créditos. E é ai que entra Vanuza Sampaio. De acordo com o levantamento no TJ, ela atuou como advogada, diretamente, em pelo menos 15 processos de precatórios usados para quitar dívidas, no valor total de R$ 8 milhões.