RIO — Além do quadro de engenheiros reduzido para vistorias, os recursos da prefeitura do Rio destinados a proteção de encostas e áreas de risco geotécnico vêm despencando, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Município (TCM). A queda mais brusca , de 76,5%, foi entre a previsão orçamentária do ano passado e a deste ano. Em 2018, o planejamento era destinar R$ 304,9 milhões para a rubrica, mas apenas R$ 41,6 milhões foram efetivamente liquidados. Este ano, o serviço já teria bem menos, R$ 71,3 milhões, porém, até o dia 24 de abril, apenas R$ 1,03 milhão tinha sido liquidado.
Na sexta-feira, parte da encosta escorregou e caiu sobre o teto do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, provocando a queda de cinco placas de concreto, o que levou a interdição de duas pistas da via. Por sorte, ninguém se feriu no acidente. Ao longo da semana, a Avenida Niemeyer teve dois deslizamentos de terra em menos de 24 horas e, por isso, também foi fechada. Neste domingo, a pista do Túnel Acústico no sentido São Conrado foi liberada ao trânsito.
Procurada, a Secretaria de Infraestrutura e Habitação informou que operários trabalharam na limpeza — foram retiradas mais de 154 toneladas de concreto e terra — e na construção de um muro de aço, para reforçar a estrutura do túnel, e também de uma cortina de aço na encosta. A pasta não informou, no entanto, se há algum contrato emergencial em estudo para realizar intervenções maiores na via.
Já a Niemeyer, que passou o sábado em ritmo de pare e siga, com contenção feita de sacos de areia, foi totalmente reaberta domingo pela prefeitura.
Verba cai há 6 anos
Os números do TCM revelam que a redução dos investimentos no controle das encostas vem se acentuando. Há pelo menos seis anos o valor liquidado pelo município para esse fim não alcança 50% dos recursos inicialmente planejados.
Em 2013 foram destinados R$ 101,7 milhões, com R$ 49,5 milhões usados; em 2014, foram R$ 246,2 milhões, com R$ 51 milhões usados; em 2015, R$ 378,9 milhões, com R$ 62,5 milhões aplicados; em 2016, R$ 177,7 milhões, com R$ 67,6 milhões liquidados; e, em 2017, de novo R$ 177,7 milhões, com R$ 26,6 milhões efetivamente gastos.
No domingo, o GLOBO mostrou que, em resposta a um requerimento feito pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, a prefeitura informou que só havia cinco engenheiros lotados na Gerência de Projetos Estruturais, da Coordenadoria Geral da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, para fazer análise de risco estrutural das obras de arte especiais, como são chamados túneis, pontes, viadutos e passarelas.
Segundo a Coordenadoria Geral de Projetos, o monitoramento é feito rotineiramente, com vistorias técnicas e ação de manutenção estrutural pontual em equipamentos “onde seja observada alguma patologia”. O órgão garante que mantém um planejamento em que analisa a “criticidade do estado de conservação de cada estrutura”, o que lhe permite elaborar cronograma de ações preventivas.
Outra ponta importante do trabalho de monitoramento é feito por equipes da Geo-Rio, responsável pela fiscalização da situação de segurança das encostas. Na CPI das Enchentes, o presidente da Geo-Rio, Herbem da Silva Maia, disse que o quadro de pessoal do órgão também foi bastante reduzido. Ele afirmou ao presidente da comissão, vereador Tarcísio Motta (PSOL), que a Geo-Rio já chegou a ter mais de 140 funcionários. Porém, o último concurso público foi realizado em 1995, e, agora, o órgão conta com apenas 90 servidores — dos quais, menos da metade é de técnicos. Desse total, 30 são engenheiros, e dez, geólogos. Por nota, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que fará um novo concurso para a Geo-Rio.
No momento, a CPI está ouvindo órgãos técnicos. Além da Geo-Rio, os trabalhos se debruçam sobre as condições de funcionamento da Rio Águas, cujo orçamento também teria sofrido reduções.
Segundo o Centro de Operações , desde o início da madrugada de domingo, o Rio retornou ao estágio de atenção.