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Brasil

Checamos o discurso de Temer na ONU: desmatamento na Amazônia caiu mais de 20%?

Temer faz discurso na ONU

Marlen Couto, Luís Guilherme Julião, Gisele Barros* e Lucianne Carneiro

O presidente Michel Temer discursou nesta terça-feira na abertura da sessão de debates da 72ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O presidente destacou avanços na área ambiental, a Lei de Migração, recentemente sancionada, e reformas econômicas em curso no Brasil. O grupo de checagem do GLOBO verificou dados levantados por Temer. (Checamos também o primeiro discurso de Donald Trump na ONU).

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Pois trago a boa notícia de que os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam diminuição de mais de 20% do desmatamento naquela região (Amazônia).

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O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta redução no desmatamento na região de 21% entre agosto de 2016 e julho de 2017, em relação ao ano anterior. Na Amazônia, o desmatamento atingiu, nesse período, 2.834 km². Isso equivale ao dobro do tamanho da cidade de São Paulo. A maioria das áreas desmatadas está em terras privadas (61%) e unidades de conservação (22%).

No entanto, o Imazon destaca que o mês de julho deste ano, último monitorado, apresentou valores semelhantes ao desmatamento registrado em julho de 2016. Esse indicador é importante, pois entre julho e outubro é quando ocorre com maior frequência o desmatamento na região devido à menor incidência de chuvas.

O Imazon também alerta para as áreas protegidas, que ficaram em segundo lugar entre as regiões que mais desmataram no período. Não houve aumento no desmatamento, quando comparado com o período anterior, mas a "persistência do número elevado de alertas de desmatamento em dois anos seguidos é um ponto de atenção", diz a instituição.

No Brasil, o sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Inpe, também monitora o desmatamento na região, mas dados oficiais referentes a 2017 ainda não foram divulgados. No ano passado, segundo o sistema, houve aumento de 27% no desmatamento na região, em relação a 2015.

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Meu país – e é com satisfação que o digo – está na vanguarda do movimento em direção a uma economia de baixo carbono. A energia limpa e renovável no Brasil representa mais de 40% da nossa matriz energética: três vezes a média mundial. Somos líderes em energia hídrica e em bioenergia.

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As energias renováveis correspondiam, em junho deste ano, a 42,9% da Oferta Interna de Energia (OIE) do Brasil, enquanto dados mais atuais indicavam que, em 2015, as energias limpas e renováveis correspondiam a 14,2% da matriz energética mundial, segundo dados do Ministério de Minas e Energia, com base em relatórios da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Nesse percentual está inclusa a participação das hidrelétricas.

É importante ressaltar que alguns especialistas não consideram hidrelétrica uma energia necessariamente limpa, pois pode deixar um rastro de destruição ambiental.

Segundo o Global Wind Energy Council (GWEC), o Brasil foi o 5º país no ranking mundial de expansão de capacidade instalada de geração eólica em 2016. O resultado coloca o Brasil como o 9º país com maior capacidade acumulada de geração eólica no mundo e o primeiro lugar na América Latina.

Dados mais recentes do Ministério de Minas e Energia, de março deste ano, mostram a biomassa como segunda fonte de geração mais importante do Brasil na Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), com o registro de 8,8%, em 2016, superando os 8,1% de participação do gás natural.

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Temos, hoje, uma das leis de refugiados mais modernas do mundo. Acabamos de modernizar também nossa lei de migração, pautados pelo princípio da acolhida humanitária.

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A Lei de Migração, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, foi sancionada em maio, mas Temer vetou 18 pontos do projeto original. Em abril, cerca de 100 entidades da sociedade civil e organizações internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas, enviaram uma carta a Temer pedindo a sanção sem vetos da lei aprovada pelo Congresso.

Entre os artigos vetados, estava a previsão de anistia a quem entrou no Brasil até julho de 2016 e fez o pedido até um ano após o início de vigência da lei. Temer também vetou a permissão para o imigrante “exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato, nos termos da Constituição”. Outro ponto foi a livre circulação de indígenas e populações tradicionais entre fronteiras, em terras tradicionalmente ocupadas.

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O Brasil pronuncia-se com a autoridade de um país cuja própria Constituição veda o uso da tecnologia nuclear para fins não pacíficos.

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Segundo o 21º artigo da Constituição Federal, compete à União "explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados". A primeira condição para realizar esse trabalho é de que "toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional".

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Com reformas estruturais, estamos superando uma crise econômica sem precedentes. Estamos resgatando o equilíbrio fiscal. E, com ele, a credibilidade da economia. Voltamos a gerar empregos. Recobramos a capacidade do Estado de levar adiante políticas sociais indispensáveis em um país como o nosso.

REFORMAS:

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Das reformas estruturais prometidas pelo governo, a única aprovada até agora foi a trabalhista. O texto da reforma da Previdência foi aprovado na comissão especial na Câmara dos Deputados há quatro meses, já numa versão reduzida, mas agora não há consenso nem sobre ela. O único ponto que ainda tem apoio dos parlamentares é a fixação de uma idade mínima. Os demais itens como pensão, fim do acúmulo de benefícios e mudanças para trabalhadores rurais, idosos, deficientes e aposentadorias especiais estão fora de cogitação na avaliação de lideranças políticas.

CRISE ECONÔMICA:

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A recessão ficou para trás, embora economistas tenham dúvidas sobre a sustentabilidade do crescimento da economia. No segundo trimestre, a economia brasileira avançou 0,2% sobre o período anterior, no segundo trimestre seguido de expansão após dois anos consecutivos de taxas negativas.

EQUILÍBRIO FISCAL:

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O governo acaba de rever a previsão de déficit fiscal em 2017, aumentando a meta porque não tinha condição de cumprir a anterior, e ainda assim parte da equipe econômica considera que há risco de nova revisão. O rombo deste ano foi elevado em R$ 20 bilhões, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.  

GERAÇÃO DE EMPREGOS:

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O país voltou a gerar empregos. Pelos dados do IBGE – que incluem mercado formal e informal -, a população ocupada aumentou em 1,4 milhão de pessoas (1,6%) no trimestre encerrado em julho. Mas muito desse aumento veio da informalidade, ou seja, de um emprego de pior qualidade. Ao mesmo tempo, ainda há 13,3 milhões de pessoas desempregadas. Já os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho - que reúnem apenas o mercado formal – mostram que foram criados 103.258 empregos formais de janeiro a julho deste ano, contra um saldo negativo de 623.520 postos em igual período de 2016.

POLÍTICAS SOCIAIS:

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Diante da situação fiscal do governo, as políticas sociais ainda sofrem. O governo cancelou recentemente um reajuste do Bolsa Família: o valor médio do benefício é de R$ 179,64. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, no entanto, foram incluídas 218 mil famílias no programa em setembro. 

* Estagiária sob supervisão de Marlen Couto

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