RIO — Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes trocaram ao menos 46 ligações por meio do aplicativo WhatsApp entre 16 de março e 13 de maio deste ano. Do total, 22 chamadas foram completadas, uma no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido da defesa do parlamentar .
O conteúdo do relatório foi divulgado nesta quinta-feira pelo site de notícias "BuzzFeed". Gilmar é o relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves e que tramitam no Supremo. No período em que foram feitas as ligações, as investigações já estavam sob a responsabilidade do ministro. Duas delas foram abertas em maio do ano passado. As outras duas foram autorizadas em março deste ano. (SAIBA MAIS: Tudo o que pesa contra Aécio)
Em nota o senador Aécio Neves diz que "mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política."
Em nota, Gilmar Mendes informou que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política.
A defesa ressalta que "pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF."
As ligações não foram interceptadas pela PF, mas identificadas a partir da análise de celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, fase da Lava-Jato realizada no dia 18 de maio e que teve o senador mineiro como alvo.
Não é possível saber o conteúdo das conversas. De acordo com o relatório, o tucano realizou as ligações por meio de dois celulares. O relatório foi anexado a um processo respondido pelo tucano, que tramita no STF sem sigilo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
No dia em que Gilmar acatou o pedido da defesa de Aécio, o senador tentou ligar três vezes para o ministro e somente na quarta tentativa conseguiu contato. Os registros indicam que conversa teve duração de 24 segundos e foi realizada às 13h01. No mesmo dia, o tucano voltou ligar para Gilmar Mendes, às 20h59, mas não conseguiu contato.
No dia seguinte, 26 de abril, quando a decisão do ministro do Supremo foi tornada pública, Aécio voltou a ligar para Gilmar. Ao todo, foram cinco ligações pelo WhatsApp, em quatro delas o senador conseguiu falar com o ministro. Segundo o relatório, as ligações somam 6 minutos e 57 segundos.
Não é a primeira vez que a PF identifica ligações entre Aécio e Gilmar. Uma ligação do senador grampeada pela PF registrou uma conversa com o ministro do STF no dia 26 de abril . O telefonema foi feito direto para o celular de Gilmar, em uma linha que pertence ao Supremo. Aécio diz que o ministro poderia ajudar na votação do projeto de abuso de autoridade no Senado, falando com o senador paraense Flexa Ribeiro. Gilmar disse que faria a ligação.
— Você sabe um telefonema que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando. Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante. Era o Flexa, viu? — diz Aécio.
— O Flexa. Tá bom, eu falo com ele — responde o ministro.
NOTA DE AÉCIO:
"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.
A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.
Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois."
NOTA DE GILMAR MENDES:
"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.
Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas."