SÃO PAULO — O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira a reintegração de posse de um terreno em São Bernardo do Campo , na Grande São Paulo, ocupado há um mês por cerca de 7 mil famílias.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) lidera a ação na área de 70 mil metros quadrados, que pertence à construtora MZM. Uma audiência de conciliação entre as partes foi realizada em setembro de 2016, mas não houve acordo na ocasião.
Na semana passada, moradores da ocupação "Povo Sem Medo" se reuniram com representantes da empresa para apresentar um plano de construção de moradias com recursos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, mas a empresa informou que não tem interesse na negociação, que depende da compra do espaço pela Caixa Econômica Federal.
O terreno fica entre duas outras grandes áreas e enfrenta a resistência de moradores de um condomínio vizinho, que chegaram a criar um associação para protestar contra os ocupantes.
Em seu voto, o desembargador Correia Lima manteve a decisão do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, que decidiu pela reintegração. O relator, no entanto, determinou a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) antes do cumprimento da decisão, com o objetivo de reduzir o risco de conflito entre ocupantes do local e a polícia.
— A decisão não apostou nisso (na violência), mas a decisão por si só não resolve e precisa ser acompanhada de alguma alternativa para a questão habitacional — disse ao GLOBO Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST.
A decisão pela saída das famílias foi unânime e também contou com os votos dos desembargadores Luis Carlos de Barros e Rebello Pinho.
APOIO DE ARTISTAS
Neste domingo, artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Letícia Sabatella divulgaram um vídeo em apoio às famílias. Entre os argumentos para defender a ocupação estão uma dívida de R$ 500 mil em IPTU e o abandono do terreno há mais de 40 anos.
Os artistas também alegam que "um despejo violento pode significar um massacre", já que nos últimos dias havia a expectativa do MTST de que a decisão da Justiça fosse favorável ao desmonte do acampamento.
Nos próximos dias, o movimento deve organizar protestos para pressionar os governos federal, estadual e municipal de São Bernardo do Campo. Segundo Guilherme Boulos, a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse traz certa tranquilidade para as negociações dos próximos dias.
— É evidente que esperávamos uma decisão que negasse a reintegração de posse e permitisse a permanência das 7 mil famílias no terreno, mas essa reunião envolvendo as partes não deve acontecer antes das próximas três ou quatro semanas — afirmou Boulos.