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Ministério Público do Trabalho aponta insalubridade em unidades da Guarda Municipal

Relatório do MTP afirma que ao menos três unidades apresentam irregularidades
Vestiário de uma das unidades da GM Foto: MPT/Divulgação
Vestiário de uma das unidades da GM Foto: MPT/Divulgação

RIO — Um relatório do Ministério Público do Trabalho constatou que ao menos três unidades da Guarda Municipal do Rio não apresentam condições mínimas de trabalho, de acordo com Ministério Público do Trabalho (MPT). A denúncia, feita ao órgão pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio (Sisep-Rio), afirma que as unidades são insalubres, sem escala de serviço regular e contam com veículos que estão com documentação atrasada.

Em maio de 2016, a equipe do MPT havia vistoriado as unidades UOP Méier e 15ª IGM, ambas na Zona Norte. O diretor do Sisep-Rio, Frederico Sanches, acompanhou a diligência e constatou as denúncias.

Banheiro de uma das unidades Foto: MPT/Divulgação
Banheiro de uma das unidades Foto: MPT/Divulgação

"O setor é imundo com paredes e chão sujos, sem banheiro decente, sem alojamento para descanso pois a escala de 24 horas um tempo para o descanso, não tem refeitório, funcionários não ganham uniforme, os veículos que são obrigados a conduzir estão com documentação atrasada, em fim o setor é um caos", informou.

Este mês, uma outra inspeção foi realizada na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, na Zona Norte. Segundo o parecer técnico, o refeitório estava servindo de depósito, os alojamentos tinham chuveiros sem cortinas e vasos quebrados e sem local para descanso em serviços de 24 horas.

Chuveiros sem divisória fazem parte da denúncia Foto: MPT/Divulgação
Chuveiros sem divisória fazem parte da denúncia Foto: MPT/Divulgação

"Historicamente, a sede da Guarda Municipal sempre foi baseada em locais que seriam temporários, mas que passaram a ser definitivos sem as adequações necessárias. As instalações da entidade são sucateadas e não dão ao servidor as condições mínimas de trabalho", disse Frederico Sanches.

O Ministério Público do Trabalho deu o prazo de 45 dias para a Guarda Municipal regularizar a situação das unidades. Procurada pelo O GLOBO, a Guarda Municipal  informou que não foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho a respeito desse relatório de inspeção.