Por Fábio Cadete, G1 Santarém — Pará


Santarém, oeste do Pará — Foto: Reprodução/STC No Ar

Desde que foi lançada a campanha do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em abril de 2017, pela Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, apenas 30% dos contribuintes com imóveis inscritos no cadastro da multifinalitário pagaram o imposto devido. 70% dos contribuintes estão inadimplentes.

Apesar dos descontos ofertados pela Prefeitura para pagamento com descontos de 30% e 20% para pagamento em cota única, além da possibilidade do valor do imposto em até 10 parcelas, a grande maioria dos contribuintes sequer procurou a Central de Atendimento ao Contribuinte para fazer o parcelamento.

O prefeito Nélio Aguiar explica que o imposto é anual e retorna para a população. “Esse é um imposto que tem um montante que vai totalmente para a prefeitura, que por sua vez retorna para os cidadãos em bens e serviços públicos. Mas ainda falta a participação de bastante contribuintes. Essa arrecadação é fundamental para o bom desenvolvimento do que foi planejado pela gestão pública”, ressaltou.

Segundo o prefeito, muitos contribuintes resistem em fazer o pagamento com a justificativa que falta determinado serviço, como o asfaltamento, em suas ruas. “O IPTU não é uma taxa de asfalto. É um imposto predial. Esse dinheiro é devolvido para a sociedade com investimentos nas creches, nas unidades de saúde, servidores, materiais, remédios e outros. 25% do valor arrecadado são obrigatoriamente investidos em educação e 15%, em saúde”, completou.

Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), o valor previsto para a arrecadação em 2017 é de R$ 9.149.902,37, mas a inadimplência vem crescendo nos últimos anos. Em 2014, foi de 33,25%. Em 2015, subiu para 47,89%. Já em 2016, o percentual de inadimplentes chegou a 59,91%.

Segunda Via

O contribuinte que ainda não teve acesso ao carnê do IPTU pode imprimir a segunda via do documento no site da prefeitura de Santarém.

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