Justiça do PR suspende por 90 dias pagamento de aluguel de lojistas de shopping

Nos últimos dias, o setor tem discutido risco de uma maior judicialização dos contratos dos shoppings e lojas de rua no país. São cerca de 580 shoppings no Brasil.

Segundo os lojistas, o shopping havia concedido isenção integral nos valores relativos ao fundo de promoção e descontos de 50% no aluguel mensal e nos encargos comuns, referentes ao mês de março. Mas as redes alegaram, no processo, que o pequeno lojista não tem condições de arcar com as despesas, enquanto o shopping estiver sem operar.

“Esses estabelecimentos estão sem faturamento nesse período de quarentena e não conseguiriam honrar com os termos contratuais. Por isso, propusemos a suspensão da obrigação de pagamento do aluguel mínimo após o término das determinações de suspensão das atividades e restrições à circulação de pessoas, mantendo-se apenas o aluguel variável com base no faturamento, tudo enquanto não se verificar a volta à normalidade de frequência do shopping”, disse, em nota, Marcelo Bertoldi, advogado e sócio do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados, que representa os clientes.