Estudos sobre CPMF podem voltar após crise da covid-19, diz secretário da Receita

“Na retomada, nós vamos avaliar tudo e, se for considerado necessário, retomar estudo sobre isso também”, afirmou Tostes em live realizada pelo site jornalístico “Jota”.

Segundo ele, no ano passado foram feitos vários estudos e avaliações sobre o assunto, mas foram interrompidos após decisão política de não criar nova tributação sobre pagamentos e movimentação financeira.

Tostes afirmou que quando a CPMF vigorou (até 2008) deu boa resposta em termos de arrecadação e eficiência e que 12 anos depois ainda se tem essa mesma avaliação. Ele destacou, no entanto, que a proposta de reforma tributária, que o governo espera que volte a andar após a pandemia, prevê que não haverá aumento de carga tributária. Ou seja, se houver aumento de um tributo, outro terá que ser diminuído para compensar.

O secretário destacou que, antes do coronavírus, a discussão em torno da reforma tributária estava num ritmo célere. Ele mencionou que o Ministério da Economia estava trabalhando em quatro pontos – reforma do PIS/Cofins (com unificação e migração para o IVA Nacional); reforma do IPI, reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e desoneração da folha. “Lamentavelmente tivemos que interromper para dar prioridade as medidas [para minimizar os efeitos do coranavírus]”, destacou.

Com a retomada do trabalho, a partir do fim desta crise, Tostes afirmou que a ordem de prioridade e tratamento de assunto poderá ser alterada. “Questão premente é o que pode ser feito inclusive do lado tributário para estimular a geração de emprego. Creio que precisaremos fazer revisão da prioridades e ordem que os temas devam tratados”, frisou.

O secretário destacou o compromisso do governo coma as reformas e o debate deverá ser retomado assim que passar a crise. “Devemos retomar isso tão logo possível e creio eu que há ambiente depois que situação voltar à normalidade. Após a retomada da normalidade e balanço de impacto vai ficar mais evidente a urgência da necessidade de promover ampla reformulação no sistema tributário”, frisou.