RIO — Após a repercussão de casos de assédio em ônibus, como o ocorrido na estação de BRT de Guaratiba, em agosto , a Câmara Municipal do Rio aprovou uma lei que estabelece a criação de um espaço exclusivo para mulheres e crianças nos BRTs. Segundo o texto, o último carro dos ônibus articulados deverá ser reservado ao público feminino nos horários de pico da manhã, entre 6h e 10h, e da tarde, entre 17h e 21h.
Assim como já acontece nos trens e metrôs, a parte do veículo de uso exclusivo deverá ser envelopada com a cor rosa. Além disso, o consórcio do BRT terá que contratar seguranças para fiscalizar se o embarque e desembarque está sendo feito em conformidade com a lei. O BRT também deverá espalhar cartazes nos terminais e no interior dos ônibus para alertar os passageiros sobre a exclusividade.
A lei que havia sido vetada pelo prefeito Marcelo Crivella teve o veto derrubado e foi promulgada no dia 14 de novembro.
Os consórcio BRT tem 90 dias para adequar sua frota. Segundo o vereador Rafael Aloisio Freitas (PMDB), autor do projeto de lei junto com a vereadora Veronica Costa (PMDB), devido a realidade de assédios sexuais que ocorrem no transporte público torna-se necessária a criação dessa divisão, como forma de dar mais proteção às mulheres.
— Tivemos este ano casos de repercussão nacional de abusos cometidos contra mulheres em transportes público. Pensamos que para encarar essa realidade é preciso oferecer essa divisão para garantir que esses casos não voltem a se repetir — disse o vereador Rafael, adiantando ainda que já está em estudo a criação de uma lei que estabeleçe a criação de um vagão feminino no VLT.
Procurado, o BRT disse ao GLOBO que aprovação da lei revela um grande desconhecimento dos vereadores do Rio sobre o sistema, uma vez que, diferentemente de trens e metrôs, não existe um último carro do BRT, como ocorre nos sistemas ferroviário e metroviário.
"A falta de conhecimento dos vereadores do Rio sobre o BRT não é apenas lamentável, mas também constrangedora. Além disso, os parlamentares deveriam saber que todo aumento de custo, contratação de funcionários,como propõem, por exemplo, deve ter uma fonte de receita extratarifária. Importante lembrar, no entanto, que BRT apoia todas as iniciativas feitas no sentido de melhorar a qualidade do atendimento aos passageiros, principalmente, se for mulheres e crianças. Ressalta também que vai analisar a lei e estudar de que forma será implantada, uma vez que a logística proposta aumenta os intervalos entre os articulados e compromete o andamento da operação", informa em nota.