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Escritório de direitos humanos da ONU pede que EUA não usem força desproporcional contra protestos

Comunicado se referiu à ação de forças federais em Portland
Agentes federais durante protesto na cidade de Portland, nos EUA Foto: Nathan Howard / AFP
Agentes federais durante protesto na cidade de Portland, nos EUA Foto: Nathan Howard / AFP

GENEBRA — O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta sexta-feira, que as forças policiais e de segurança dos EUA não devem usar força desproporcional contra manifestantes e jornalistas em cidades do país ou detê-los ilegalmente. O posicionamento da ONU ocorre dois dias após o prefeito de Portland ter sido atingido por gás lacrimogêneo lançado por agentes federais enquanto participava de um protesto.

A organização ainda disse que os policiais e as forças federais devem estar claramente identificáveis para que possam ser responsabilizados caso haja algum abuso por parte das autoridades.

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Diversas cidades dos EUA, incluindo Portland, foram palco de protestos contra o racismo e a violência policial depois do assassinato de George Floyd por um policial, em Minneapolis, em 25 de maio. Trump enviou agentes federais para Portland, e anunciou que fará o mesmo em outras cidades, com o argumento de proteger prédios e monumentos federais. Essas forças são compostas por pessoal de agências subordinadas ao Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), como a patrulha de fronteiras.

— É muito importante que as pessoas possam protestar pacificamente e que não estejam sujeitas ao uso desnecessário, desproporcional ou discriminatório da força — disse Liz Throssell, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU.

Citando relatos de que manifestantes pacíficos foram detidos por "policiais não identificados", ela demonstrou preocupação de que essas detenções possam dar origem a prisões arbitrárias ou ilegais.

— As autoridades devem garantir que as forças de segurança federais e locais sejam identificadas de maneira adequada e clara e que só recorram à força quando necessário, de maneira proporcional e respeitando os padrões internacionais — afirmou Throssell. — É muito importante que, quando houver um incidente, seja possível identificar o responsável.

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Ela ainda acrescentou que "qualquer vítima de uso excessivo desnecessário de força" tem o direito de investigações transparentes e imediatas.

Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça dos EUA informou que investigaria o uso da força por agentes federais contra manifestantes em Portland após o prefeito Ted Wheeler ter sido atingido por gás lacrimogêneo.

As investigações ocorrem após a revolta da população por causa do envio de agentes federais para a cidade por ordem do presidente Donald Trump e contra a vontade das autoridades locais. Na manifestação, quando foi atingido, o prefeito de Portland criticou o uso de gás lacrimogêneo e comparou a tática adotada para conter os protestos a uma “guerra urbana”.

Nesta sexta, promotores anunciaram acusações formais contra 18 manifestantes presos pelos agentes federais em Portland, incluindo agressão a policiais, incêndio intencional e entrada em locais proibidos. O Departamento de Justiça disse que os 18 já compareceram a tribunais e estão aguardando o desenrolar das ações em liberdade.