Governo anuncia liberação de R$ 8 bilhões que estavam contingenciados
O governo federal vai liberar R$ 8 bilhões que estavam bloqueados no orçamento dos ministérios. A educação será a maior beneficiada.
A liberação será possível porque o governo espera arrecadar mais em impostos e reduziu a projeção de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Quatro ministérios vão receber a maior parte:
- Ministério da Educação: quase R$ 2 bilhões de reais, dinheiro para universidades, institutos federais, livros didáticos e bolsas da Capes.
- Ministério da Economia: R$ 1,7 bilhão para o Fundo Garantidor de Exportações e o Censo de 2020.
- Ministério da Defesa: R$ 1,6 bilhão para a manutenção dos quartéis das Forças Armadas.
- Ministério da Saúde vai receber R$ 700 milhões para o SUS.
A liberação também vai atingir outras áreas. As emendas dos parlamentares, que são obras pedidas por políticos em seus estados: R$ 800 milhões. Para outros poderes, R$ 83 milhões: Legislativo, Judiciário e para o Ministério Público. E R$ 600 milhões serão guardados para reserva de orçamento.
O governo também vai usar R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras, dinheiro recuperado pela Lava Jato. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
A educação vai receber R$ 1,6 bilhão em áreas como educação infantil, bolsas do CNPq; R$ 1 bilhão vai ser destinado para a região amazônica.
Ainda estão bloqueados R$ 21 bilhões. O governo aguarda novos leilões na área de petróleo em outubro e novembro que podem render mais de R$ 8 bilhões. As contas públicas são analisadas a cada dois meses para manter a meta de fechar as contas no fim de 2019 em R$ 139 bilhões no vermelho.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse que ainda há o grande leilão da área do pré-sal: a chamada cessão onerosa, também previsto para o fim de 2019 e que pode trazer um alívio nas contas também dos estados, com a arrecadação de R$ 106 bilhões.
“O apetite do setor privado para esses três leilões é enorme e não conflitante. E o leilão da cessão onerosa, me permita a informalidade, ele é maravilhoso. O risco exploratório não existe”, afirmou.