Projeto de lei sobre retomada de aulas presenciais é aprovado na Câmara
As escolas particulares da cidade de São Paulo estão apreensivas sobre o retorno às aulas e divergem sobre o melhor momento. Em junho, o governo do estado anunciou que as aulas serão retomadas a partir do dia 8 de setembro na rede pública.
O Sinpro-SP, entidade sindical que representa os professores da rede privada do estado, de todos os níveis e graus, considera que ainda não há segurança para pensar no retorno às aulas, e é contra a reabertura sem a discussão de um protocolo mais amplo, multidisciplinar, que não se restrinja a critérios sanitários.
O posicionamento é diferente do Sieeesp, que representa as escolas particulares de educação básica no estado de São Paulo (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). O segmento, 80% composto por pequenas escolas e creches de bairro, teme a necessidade de fechar as portas definitivamente
Já o Semesp, sindicato que engloba as mantenedoras dos estabelecimento de ensino superior, acompanha as decisões do governo. Uma pesquisa do sindicato indicou que mais de 90% dos alunos de faculdades particulares querem continuar os estudos normalmente e informou que a taxa de evasão têm aumentado em relação ao ano passado, chegando a 31,3% em abril.
Divergência entre mães e pais
Trabalhando com a data de 8 de setembro, indicada pelo governo do estado, uma escola particular da Zona Norte de São Paulo prepara o retorno dos alunos, mas não de todos os 2.300 estudantes.
A escola conversou com as mães e pais e sabe que 35% não querem que os filhos voltem. Outros 38% não sabem e 27% já disse que com certeza mandariam os filhos para o colégio.
"Vamos precisar escalonar. Aí, mesmo que a intenção do retorno presencial não seja de vir todos os dias, ele continua com o ensino remoto junto", disse Gislene Naxara, coordenadora pedagógica da escola.
Uma resolução do Conselho Municipal de Educação, que deve ser liberada até 10 de agosto, prevê que os pais assinem um termo se os filhos devem ou não voltar às aulas presenciais. Essa resolução deve valer para a rede pública e algumas poucas escolas particulares de educação infantil.
A representante das famílias no conselho, que também é mãe de estudante, é contrária à medida. "Quando meu filho sai da minha casa, ele está na responsabilidade da escola, e não na minha. Não tem como eu garantir o distanciamento social dele lá na escola. Eu garanto a vida dele aqui, comigo. Na escola - ontem eu falei com o secretário - na escola, quem garante a vida dele é a escola. Então como que eu vou assinar um termo de responsabilidade para o outro cuidar do meu filho?", questionou Fernanda Machado.
Divergência entre políticos
Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal aprovou em primeira votação o projeto de lei da Prefeitura que prevê, entre outros pontos, a aprovação automática e a compra de vagas na rede privada para as crianças.
"Nós vamos garantir a recuperação do ensino nesse ano, se voltar, e para o ano que vem, para esses alunos que tiveram déficit de aprendizado, que ficaram em aulas on-line", disse Fábio Riva, líder do governo na Câmara.
O texto recebeu críticas da oposição. "Os recursos públicos serão mal gastos, mal aplicados com esse projeto de lei aqui, que visa a privatização da educação infantil", disse o vereador Celso Giannazi (PSOL).
Experiência internacional
Enquanto as aulas presenciais não são uma realidade, mas um desafio em São Paulo, a experiência de países que passaram pela pandemia do coronavírus antes do Brasil pode ser útil.
Casos considerados pelos epidemiologistas como sucesso internacional mostram que os países priorizaram, na reabertura, as crianças menores.
Eles também adotaram medidas de controle, como limitação do número de estudantes, escalonamento de horários, distanciamento, atividades em espaço aberto e reforço nas medidas de higiene. Nesses países, as escolas ficaram menos tempo fechadas do que estão em São Paulo.
"Certamente, as escolas precisam garantir questões de segurança sanitária para as crianças, e isso não é simples porque as crianças têm dificuldade de fazer o distanciamento social. A escola precisa receber orientação, recursos e equipamentos para garantir que a possibilidade de contágio seja a menor possível", ponderou Priscilla Tavares, especialista em economia da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP).
"Do ponto de vista pedagógico, acompanhar e identificar os atrasos, as deficiências, e fornecer os recursos necessários para que as crianças, em primeiro lugar, retornem, não abandonem a escola, isso é um ponto importante, e depois para que retomem o nível de aprendizado que tinham antes da pandemia", orientou.