Por Jackson Félix e Pedro Barbosa, G1 RR — Boa Vista


Ato bloqueia entrada do Campus Paricarana da UFRR, em Boa Vista — Foto: Arquivo pessoal

Universidades, institutos e escolas da rede estadual de Roraima paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (15), em protesto contra o bloqueio de recursos para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

No começo da manhã, professores, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), fecharam os portões da instituição. Além da UFRR, participam do ato o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e parte da Universidade Estadual (UERR). O Colégio de Aplicação da UFRR e a Escola Agrotécnica também paralisaram.

A reportagem circulou pelas ruas da capital, nesta manhã, e até as 12h30 confirmou que ao menos as escolas estaduais América Sarmento, Elza Breves, Severino Cavalcante, Camilo Dias, Carlos Drummond, Buriti, Dias Alves, Gonçalves Dias e Monteiro Lobato aderiram à paralisação.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que 17 escolas paralisaram as aulas nesta quarta, mas que todas elas deverão repor o dia letivo perdido para que os estudantes não sejam prejudicados.

Segundo o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade (Sesduf-RR), Paulo Afonso, o protesto segue ao longo do dia com diversas atividades, entre elas a realização de uma passeata e mostra de trabalho acadêmicos na Praça do Centro Cívico. Ele estima que ato possa reunir até 5 mil pessoas ao longo do dia.

Escola Severino Cavalcanti ficou fechada nesta quarta — Foto: Pedro Barbosa/G1 RR

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Roraima (Sinter), Jeferson Dantas, também disse que algumas escolas estaduais do interior e da capital devem aderir ao movimento desta quarta, mas não informou quantas e quais são as unidade.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

A escola Elza Breves é a única instituição militar em Boa Vista que aderiu à greve — Foto: Pedro Barbosa/G1 RR

A escola estadual Carlos Drummond de Andrade, em Boa Vista, foi uma das que não estão com expediente nesta quarta-feira (15) — Foto: Pedro Barbosa/G1 RR

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