Em seu primeiro dia à frente do Ministério da Educação (MEC), Milton Ribeiro sinalizou, em conversas iniciais com auxiliares, que não colocará obstáculos ao avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em reunião de líderes partidários na segunda-feira, a Câmara dos Deputados decidiu que analisará o relatório de Dorinha Rezende (DEM-TO) na semana que vem.
Segundo fontes, Ribeiro classificou como positivo o gesto dos líderes de adiar a análise da PEC para a semana que vem, dando tempo para que ele se inteire do assunto. O novo ministro pretende reconstruir as relações da pasta com o Congresso. Abraham Weintraub, seu antecessor no cargo, sempre protagonizou embates com o Legislativo.
Auxiliares do MEC que acompanharam as negociações do texto avaliam que a proposta “amadureceu” e já pode ser colocada em votação.
Ainda que sejam contrários ao aumento da complementação da União no Fundeb já a partir de 2021 – em razão da crise causada pelo novo coronavírus –, os técnicos acreditam que a questão deverá ser negociada entre o Congresso se o Ministério da Economia, uma vez que se trata de um assunto relacionado ao Orçamento.