Movimento nacional: professores da rede pública e privada paralisam atividades na capital
Escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta, faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência.
A reportagem circulou pelas ruas da capital baiana, nesta manhã, e até as 7h30 confirmou que ao menos os colégios Antônio Vieira, Salesiano Dom Bosco, Bom Pastor e Portinari, entre as instituições particulares, aderiram à paralisação. Com relação às escolas públicas, a reportagem confirmou que o Colégio Central, Colégio Estadual Almirante Barroso, Escola Cidade de Jequié e Colégio Estadual Luiz Vianna não abriram as portas nesta quarta.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições federais nos estados, atacam a educação no Brasil.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Colégio Antônio Vieira, no Garcia, é da rede particular e não teve aulas nesta quarta-feira (15) — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia
Bloqueios
Campus da UFBA em Ondina — Foto: Reprodução/ TV Bahia
No final do mês de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que seriam realizados bloqueios nas verbas da educação para as instituições federais no país.
No final de abril, a UFBA informou que teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo MEC. No início de maio, conforme a universidade, o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões.
O Governo Federal também bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para alunos da Ufba.