Por Walace Lara, TV Globo e G1 SP — São Paulo


Polícia de São Paulo investiga mais um caso de tortura dentro de um supermercado

Polícia de São Paulo investiga mais um caso de tortura dentro de um supermercado

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito nesta sexta-feira (20) para apurar a prática de tortura em um supermercado da Zona Sul de São Paulo. Novo vídeo que circulou em redes sociais mostra um homem levando choques e apanhando no Extra Morumbi.

Para os promotores Eduardo Valério, Anna Yaryd e Camila Pellin, que abriram o inquérito, "a ocorrência demonstra que a empresa viola direitos humanos fundamentais, consistente na prática sistemática de tortura, em suas dependências, por intermédio de seus agentes de segurança diretos ou indiretamente contratados".

Os promotores se baseiam na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção da Organização das Nações Unidas e na Constituição Federal contra a tortura.

"O dano moral e social difuso decorrente da prática de tortura por agentes de uma grande rede varejista e de eventual empresa de segurança privada por ela contratada, contra pessoas por eles ilegalmente detidas nas dependências do estabelecimento comercial, em flagrante prática de violação de direitos humanos por empresas", diz o inquérito.

Os promotores pedem as imagens gravadas, informações sobre alguma orientação estabelecida pelo Extra aos seguranças. O MP enviará ofício ainda ao DHPP requisitando a instauração do inquérito policial.

A Polícia Civil, por meio do 89º Distrito Policial (DP), Portal do Morumbi, também investiga o caso. O caso ocorreu em março de 2018, mas só chegou ao conhecimento da polícia neste mês depois que as cenas de violência foram compartilhadas na internet. Elas mostram três pessoas, em princípio um segurança e dois funcionários do mercado, participando da sessão de espancamento a um homem, que está com a calça arriada e uma corda na boca e pescoço.

Por meio de nota enviada à reportagem, a Comando G8, empresa responsável pela segurança do Extra Morumbi, informou que registrou boletim de ocorrência por tortura na delegacia assim que soube do caso pela divulgação do vídeo.

A Comando G8 também informou que afastou o funcionário suspeito de torturar a vítima, e que está "à disposição das autoridades para esclarecer o assunto".

Um funcionário da empresa de segurança G8, que aparece no vídeo dando choques na vítima, prestou depoimento na tarde desta sexta por cerca de duas horas.

Também por meio de nota, o Extra confirmou o desligamento do segurança da unidade do Morumbi após apuração interna tomar conhecimento do caso pelas redes sociais. O supermercado também lamentou o caso, "uma vez que proíbe categoricamente o uso de qualquer tipo de violência."

"O Extra esclarece que tomou conhecimento dos fatos do vídeo no último dia 12 de setembro e que, imediatamente, iniciou uma apuração interna para apurar o ocorrido e tomar as providências necessárias. A rede lamenta profundamente que tal comportamento tenha ocorrido em uma de suas unidades, uma vez que proíbe o uso de qualquer tipo de violência, por meio de suas políticas internas.

Por esse motivo, e a partir das apurações iniciais, decidiu pelo desligamento do responsável pela área de prevenção da loja mencionada. E, ainda, para que esse processo seja conduzido de maneira isenta, a empresa e os seguranças alocados naquela loja foram imediatamente afastados da unidade, até que a investigação interna seja concluída. A apuração inicial indica, ainda, que o caso teria ocorrido na unidade do bairro Morumbi, em São Paulo/SP, no início de 2018.

Acrescenta que, independentemente do resultado da investigação, nada justifica um ato como esse e a empresa tem total interesse na apuração dos fatos, colaborando com as autoridades no que for necessário", diz a nota.

Opiniões

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arno Abril Rocha, comentou o caso. “A grande providência é a fiscalização das empresas de segurança. Nós estamos detectando um problema grave. As empresas de segurança privadas estão agindo com poder excessivo de força e de polícia. Eles assumem um poder de força e de mando muito forte. Eles não têm esse poder”, disse ele.

Ricardo Tadeu Correa, presidente da Associação Brasileira dos cursos de vigilantes, também comentou o ocorrido “neste caso específico, é um total despreparo psicológico de uso totalmente desproporcional de força. Não caberia, não teria necessidade da utilização de equipamentos de meios do qual ele utilizou”.

"Não se pode agredir alguém suspeito de um crime em nome de um suposto combate a esse crime", disse Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe). "No caso em questão, os agressores torturaram a vítima e precisam ser identificados e punidos".

Funcionário vai depor sobre caso de tortura em supermercado Extra — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Vídeo

Nas cenas da tortura é possível ouvir o suspeito de roubo sendo obrigado a olhar para a câmera e falar: "galera, não rouba mais no Extra Morumbi".

Depois, ele apanha nas mãos com um bastão de plástico e repete o que dizem: "eu errei e me ferrei". Na sequência, o homem começa a tremer e apanha de novo com o bastão.

Novo vídeo de tortura em supermercado circula pelas redes sociais. Extra confirma afastamento da equipe de segurança e apura o ocorrido. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Outro caso

Adolescente foi torturado em mercado da Zona Sul de SP — Foto: Reprodução/GloboNews

Caso semelhante, no qual vídeo mostra seguranças torturando suspeito de roubo num supermercado, aconteceu no Ricoy, também na Zona Sul da cidade.

David de OIiveira Fernandes e Valdir Bispo vão ser julgados por tortura, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez.

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