O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração para apurar possível improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar invasão garimpeira em terras dos indígenas Munduruku na região sudoeste do Pará.
Segundo o órgão, apesar de cobranças que os indígenas e o MPF vêm fazendo nos últimos anos, a necessidade de o poder público combater a ilegalidade vem sendo tratado com "descaso e omissão".
Os primeiros alertas dos indígenas e do MPF foram divulgados em 2012. "Nos últimos anos o problema piorou, e o MPF expediu recomendação em 2017, e ajuizou ação em 2018". A ação provocou uma operação, mas, apesar de recomendação do MPF, o combate não continuou.
Em junho de 2020, o MPF disse que voltou a ajuizar ação. Dois meses depois chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.
As circunstâncias da interrupção incluíram, segundo o MPF, suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
O MPF disse que "enquanto o Poder Executivo segue inerte, desde o último dia 14 a tensão na área vem aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras a uma região". Relatos de indígenas apontam que o avanço ilegal ocorre no igarapé Baunilha, em Jacareacanga, próxima a uma das principais bacias que garante a vida Munduruku, a bacia do rio Cururu.
Helicóptero foi filmado na área e é suspeito de dar escolta a criminosos. O MPF então voltou a pedir atuação urgente de forças federais e não teve respostas até o momento. Na última sexta-feira (19), grupo armado impediu indígenas de desembarcarem na área.
De acordo com o MPF, além de instaurar notícia de fato para apurar improbidade administrativa, também foi instaurada notícia de fato para verificar ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os "criminosos falsificam os registros dos resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas". As compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas, segundo o órgão.
Ministério Público pede que governo retire com urgência garimpeiros de terra indígena