Diante dos processos psicossociais que são efeitos do isolamento durante a pandemia de coronavírus, aliados a quadros de ansiedade e angústia próprios da instabilidade política e sanitária do país, como conduzir, em tempos de isolamento social, o cuidado especializado em saúde mental?
Em vigor desde novembro de 2018, a Resolução nº 011/2018 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) regulamenta a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias da informação e da comunicação, entre eles a psicoterapia. Para isso, as(os) psicólogas(os) devem previamente apresentar uma proposta pelo site “Cadastro e-Psi”, que é analisada técnica e eticamente pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP). Em períodos de isolamento, a resolução CFP 04/2020 permite ao profissional iniciar o trabalho de forma remota antes da análise do CRP.
É importante destacar o significativo aumento da procura por profissionais de Psicologia em todo o país nestes meses marcados pelo isolamento social, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como em serviços privados. Importante, ainda, reiterar as considerações deliberadas em março de 2020 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), expressas em uma nota orientativa sobre medidas regulatórias extraordinárias em razão da Covid-19. A nota afirma a necessidade da manutenção dos atendimentos a todos os beneficiários de planos de saúde, principalmente através de consultas remotas. Além disso, acrescenta que os atendimentos não presenciais devem seguir as resoluções dos respectivos conselhos profissionais e as portarias editadas pelo Ministério da Saúde, e que os prestadores de serviço das mais diversas profissões continuem atuando, mantendo assim suas atividades profissionais junto às operadoras de planos de saúde.
Na situação de pandemia, as condições de vida impostas exigem muitas vezes esforços enormes, e não apenas quem já está vulnerável psicologicamente pode apresentar sentimentos depressivos, abatimento e outras situações que precisem de atuação da(o) psicóloga(o). A reinvenção da vida, necessária para todos nós, passa por uma dimensão de cuidado. E, em tempos de isolamento, a atenção à saúde mental torna-se prioridade. A psicoterapia on-line é uma realidade regulada por uma rede de conselhos de psicologia, para que vínculos terapêuticos sejam ora mantidos, ora construídos.
Uma crise dentro de outras existentes aponta a importância do cuidado. O acompanhamento psicoterapêutico, realizado por profissionais psicólogas(os), conta com o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia como órgãos orientadores e fiscalizadores, com a produção de normatizações necessárias para a garantia de um trabalho de qualidade no atendimento à população. Presencial ou remotamente.
* Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
é professor do Instituto de Psicologia da UFRJ e presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.