BRASÍLIA - O programa para estimular os empregos que o presidente Jair Bolsonaro lançará na segunda-feira vai resultar uma desoneração da folha de 50% para empregadores que derem a primeira oportunidade de emprego para jovens (18 e 29 anos) e contratarem pessoas com mais de 55 anos. A estimativa é do economista economista José Pastore e considera os efeitos indiretos da retirada dos penduralhos da folha, no cálculo de férias, por exemplo. Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição reduzida do FGTS de 2% e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
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Todos os demais, como recolhimento para a Previdência, Sistema S, salário-educação e Incra serão zerados para contratos de até dois anos. Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%. Chamado de "Trabalho Verde Amarelo", o programa será restrito a trabalhadores da baixa renda, com remuneração de até um salário mínimo e meio.
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Segundo fontes a par das discussões, o programa será acompanhado de várias medidas na área trabalhista, como por exemplo, vai avançar na simplificação de diversos temas para reduzir a burocracia nos acordos com funcionários sobre banco de horas, horas extras e acordos judiciais.
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A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos no banco de horas por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.
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Para Pastore, o programa do emprego deverá ter adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente são mais cautelosas em momentos de início de retomada da atividade preferem trabalhar com informais. Eles poderão ser formalizados, disse. Já no caso de empresas grandes, o interesse deverá ser pequeno.
— Haverá uma forte desoneração e o programa tem um nicho crítico importante — destacou Pastore, acrescentando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis.