Agora, os fiscais vistoriaram 12 cidades do Centro-Oeste Paulista para verificar se elas realizaram as melhorias exigidas no transporte dos estudantes. A fiscalização incluiu as cidades de Agudos, Avaí, Bariri, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Itaju, Jaú, Macatuba, Mineiros, Paulistânia, Pederneiras e Ubirajara.

No entanto, em muitos destes municípios, foi constatado que os pedidos do TCE não foram atendidos. Por isso, as cidades podem ser multadas e os prefeitos, denunciados por atos de improbidade administrativa.

Uma das cidades que não atendeu as exigências do tribunal é Pederneiras. Uma foto tirada pelos fiscais do tribunal de contas mostrou três alunos em um só banco no ônibus escolar, sem cinto de segurança. Os flagrantes do transporte escolar também revelam extintores vencidos e aparelhos que medem a velocidade danificados.

Já em Agudos, o TCE constatou que os veículos escolares ainda estão em péssimo estado de conservação e descobriu que a prefeitura leva muitos dos alunos no transporte público comum, o que é irregular.

"Nossos auditores acompanharam o itinerário deste transporte, entraram nos veículos para verificar a condição em que estes alunos são transportados e nesse aspecto, infelizmente, houve muitos casos em que não havia o acompanhamento obrigatório do monitor", relata o diretor regional do TCE, José Paulo Nardone.

Além disso, em Duartina, os auditores também flagraram alunos sem cinto de segurança e ônibus com extintores vencidos, e em Espírito Santo do Turvo, o maior problema foram os pneus carecas.

Apesar das cidades que não regularizaram a situação, alguns municípios atenderam os pedidos do TCE e melhoraram as condições dos ônibus escolares, desde a última fiscalização do TCE em março. Os municípios de Ubirajara, Paulistânia e Bariri foram cidades que regularizaram o problema, mas apesar disso, também foram alvo de críticas do tribunal.

Sobre isso, o diretor do TCE explica que o gestor não deve começar a realizar as melhorias somente com a cobrança do tribunal. "Quando o tribunal vem a público e coloca essa situação de forma transparente, demonstrando todos os nossos achados, vai ficar a critério da população, da comunidade e do eleitor avaliar a qualidade dessa gestão", afirma o diretor.

Agudos

A prefeitura de Agudos esclareceu, em nota, que não foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre recente fiscalização mencionada no pedido de informações sobre o transporte de alunos do município. Porém, antecipa pontos que precisam de esclarecimentos para que não gerem incorreções na divulgação das informações referentes ao assunto:

1) a frota de ônibus da Secretaria de Educação, da prefeitura de Agudos, que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino é formada por ônibus com média de fabricação de menos de 5 anos. Em vistoria oficial recente, o Tribunal de Contas verificou e aprovou a qualidade do serviço oferecido aos alunos, justamente, porque os ônibus que fazem o transporte estão dentro de todas as normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes.

2) Assim, a prefeitura de Agudos apurou que, o "transporte de alunos" mencionado no pedido de informações pode se referir, na verdade, ao transporte gratuito oferecido pelo município à toda a população através da locação dos ônibus - também fiscalizado e aprovado pelo TCE recentemente - que recebe apoio de ônibus extras em dois momentos do dia, nos horários de pico. Neste caso, o "transporte de alunos" se refere a estudantes da rede estadual de ensino que usam o transporte gratuito, oferecido à toda população, sem distinção.

3) A prefeitura informa ainda que a contratação de empresa para prestação do serviço do transporte gratuito foi feita de forma urgente, para que o serviço não fosse interrompido. Porém, uma nova licitação está em andamento para contratação definitiva do serviço, prevendo aumento de quatro veículos, e o aumento do número de linhas, uma vez que o transporte de apoio ocorre justamente devido à melhora na qualidade do transporte urbano.

Espírito Santo do Turvo

A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não recebeu o relatório do Tribunal de Contas apontando eventuais problemas em relação ao transporte escolar de Espírito Santo do Turvo. E que, assim que o relatório for recebido serão tomadas todas as medidas necessárias para correção em casos de conformação dos apontamentos mencionados.