Maia cobra ação do governo, mas rejeita mudança no teto de gastos

“Devemos cobrar que o governo venha a público e faça como o próprio presidente dos Estados Unidos [Donald Trump] fez ontem, dizendo que vai propor à sociedade e ao Congresso uma agenda para estimular a economia”, afirmou o deputado.

“Nossa grande expectativa nesta semana é que governo, após meses de atraso, possa enviar reformas”, disse Maia. Segundo ele, porém, embora sejam importantes, as reformas “não vão resolver o problema da economia no curto prazo”.

“Sozinhas, elas não vão recompor e recuperar o crescimento da nossa economia, que já vinha bem abaixo antes mesmo [do choque de preços] do petróleo e do [novo] coronavírus. Elas continuam a reorganização do Estado brasileiro que estamos fazendo desde o governo de Michel Temer”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que neste momento é contra mudanças no teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95), ideia que voltou a ser defendida nas últimas semanas como resposta à desaceleração global.

“A gente precisa reorganizar de que forma vai organizar os gastos públicos, mas, no meu ponto de vista, no curto prazo não é abrir o teto, é melhorar a qualidade do gasto”, afirmou. “Abrir o teto de gastos, esse debate pode acontecer na parte de investimentos, depois que tivermos as despesas correntes organizadas.”

Ele defendeu a reorganização das despesas da União como possível solução para estabelecer a recuperação da economia brasileira. “Num país com tanta pobreza, com tanta desigualdade, [o que precisamos fazer], é exatamente reorganizar as despesas públicas, é reduzir as despesas correntes”, disse.

“O que precisamos é trocar uma despesa ruim por uma despesa boa. E uma despesa boa para quê? Para que a gente tenha mais liberdade com um Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], até com um valor maior do que dobrar a participação da União”, afirmou.

Maia ainda defendeu que a reforma tributária daria mais confiança aos investidores, mesmo com um período de transição, e que a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, seria a mais capaz de evitar os impactos da crise internacional na economia do Brasil.

Ele lembrou que a PEC Emergencial já poderia ter saído do papel se a proposta do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) tivesse sido levada adiante. “Mas é a PEC mais difícil de todas”, acrescentou.

Maia evitou entrar em polêmica sobre a declaração de Bolsonaro de que houve fraude na eleição presidencial de 2018. “O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] já respondeu. Vamos tratar do que é sério e urgente para o brasileiro”, disse Maia.

Ao ser questionado se o ambiente entre os Três Poderes já está pacificado em um momento em que as reformas estão na pauta do Congresso, Maia afirmou que evitará “colocar lenha na fogueira”.

“Se entrarmos nesse conflito, vamos estar ajudando o governo a jogar o Brasil numa recessão”, disse. “É por isso que a gente tem que ter a mesma paciência, o mesmo equilíbrio que o Parlamento teve no ano passado, quando todo mundo achou que, em determinado momento, não se votava mais nada aqui”.

O presidente da Câmara também destacou a atuação do Congresso na aprovação da reforma da Previdência para arrefecer os ânimos.

“[Jogar] lenha nessa fogueira vai colocar mais brasileiros na pobreza, vai tirar mais crianças das escolas e vai gerar mais brasileiros trabalhando com subemprego, sem carteira assinada, sem proteção social”, completou.

Ao comentar o fato de ter participado de evento do Todos pela Educação, cuja a presidente, Priscila Cruz, é suspeita de estar com o novo coronavírus, ele ironizou uma declaração recente do presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro disse que não há motivos para termos medo, que há um exagero no assunto”, disse Maia. “Acho que a gente tem que tomar cuidado e fazer todos os procedimentos que o Ministério da Saúde recomenda.”