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Por Hugo Passarelli e Álvaro Fagundes — De São Paulo


Os 5,1 milhões de estudantes inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que começa neste fim de semana iniciam um caminho que é o retrato das desigualdades do país: entre os 5% com as melhores notas no ano passado (um grupo de 171,8 mil alunos), apenas 0,5%, ou 919 pessoas, era de baixa renda, mostra estudo do Valor a partir dos microdados do Enem 2018.

A seleção de 2018 é um exemplo de como chegar à elite educacional é muito mais difícil para quem está na parte de baixo, ainda que o discurso da meritocracia ganhe força em Brasília. Esses 919 estudantes que chegaram ao topo representam 0,001% dos 501,8 mil participantes de baixa renda do exame - aqueles que fizeram escola pública, que viviam em casas sem internet e com renda familiar per capita inferior a um terço do salário mínimo, o equivalente a 14,6% dos inscritos.

Esse pequeno grupo de 919 estudantes não foge à regra do que é ser pobre no Brasil. A esmagadora maioria - 77,5% - é negra (preta ou parda), enquanto os brancos são 18,3%.

Entre os 5% melhores do Enem como um todo, quase 30% têm mãe que cursou ao menos o ensino superior. O percentual cai a 5,8% entre os 919 de baixa renda.

“A desigualdade social é reproduzida em grande escala na educação”, diz Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). “Crianças mais ricas têm infância mais pródiga na oferta de oportunidades de desenvolvimento, tanto no âmbito fisiológico quanto no cultural. Há a possibilidade de jovens mais pobres terem bons e até ótimos desempenhos, mas eles são exceção.”

Desde os anos 1960, sabe-se que as condições socioeconômicas, e em especial os anos de estudo da mãe, determinam em grande medida o sucesso educacional das crianças. O que tem se tentado mundo afora é criar um arcabouço mínimo de políticas públicas para mitigar as diferenças de largada.

“A desigualdade macro vai ser sempre mais condicionante do que qualquer excelência do aluno, mas hoje temos bastante evidência de que o clima escolar, que engloba toda a qualidade do ensino, pode dirimir o defeito da desigualdade social”, diz Grisa.

Há sinais que corroboram esse diagnóstico. Segundo o levantamento do Valor, quase um quarto (24,6%) dos alunos de baixa renda do grupo de 919 estudantes são do Ceará, mais exitosa experiência de educação pública de qualidade - e de larga escala - já registrada no Brasil.

O sucesso cearense também comprova que, embora desejada e urgente, a melhora da qualidade do ensino não garante o bem-estar geral da sociedade. Apesar de liderar as avaliações do ensino fundamental, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Ceará é de R$ 15.438, metade do nacional, segundo dados de 2016 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

“A educação sozinha não é um motor de crescimento de renda per capita ou redução da desigualdade ‘per se’, mas é um dos elementos que ajudam nessa redução”, diz Grisa. “Por outro lado, a educação é mais do que escolaridade. Precisamos focar na qualidade, no aprendizado das crianças e jovens, só assim a intervenção dos mesmos na sociedade e na economia terá impacto positivo”, complementa.

Estudo de Erik Figueirêdo, Lauro Nogueira e Fernanda Leite Santana, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, demonstrou resultado muito similar em 2010 ao apontado pelo levantamento atual do Valor. Segundo ele, era de 0,27% a probabilidade de indivíduos com “baixo background” social (filhos de mães analfabetas, com renda familiar inferior a um salário mínimo e que fizeram ensino público) estarem entre os 5% melhores. Entre os de “alto background” (filhos de mãe com ensino superior, renda acima de nove mínimos e que estudaram em escola particular), a chance era de 35%.

Desde a Constituição de 1988, que fixou um percentual mínimo do Orçamento para investimento em educação, o Brasil conseguiu avanços expressivos nas políticas públicas da área.

O acesso à escola foi praticamente universalizado do ensino fundamental ao médio. Houve ganhos relevantes de aprendizagem do 1º ao 5º ano do fundamental, mas esse movimento perde força no ciclo seguinte (do 6º ao 9º ano) e está estagnado no ensino médio.

Especialistas defendem, mesmo com divergências sobre a forma, que é preciso reformular o ensino médio para deixar os jovens mais bem preparados para a vida adulta e, em última instância, para o ensino superior.

O Enem é a porta de entrada para as universidades federais, as instituições com maior quantidade de cursos de qualidade. E o topo do Enem é quem pode disputar as vagas mais disputadas.

Isso é especialmente relevante no Brasil, o país que mais premia o diploma de ensino superior em forma de retorno salarial, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com 46 países. Por aqui, quem vai à universidade ganha 2,5 vezes mais do que alguém com ensino médio, contra uma média de 1,6 vez mais.

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