Condomínio já está praticamente pronto, mas moradores ainda não receberam as chaves dos apartamentos. — Foto: Reprodução/TV Globo
Moradores de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, compraram apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e deveriam ter recebido as chaves dos imóveis em 2019, mas até agora continuam sem casa.
"Sou a única pessoa da minha família que fez faculdade. Coloquei na minha cabeça que eu queria algo meu, não queria viver de aluguel. Quando consegui alugar o contrato da casa, eu me senti totalmente realizada", disse a farmacêutica Danielle de Moraes.
Ela comprou geladeira e móveis, mas agora vive de favor na casa do pai. "Comecei a comprar pequenas coisas – um jogo de panela, um jogo disso, um jogo daquilo. Agora estou com várias caixas em casa, algumas já fora da garantia. E onde está o apartamento?".
Ela e outras pessoas pagaram, cada uma, R$ 160 mil por um apartamento no Condomínio Águas de Guanabara, no bairro Santa Izabel.
O empreendimento é financiado pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e construído pela empresa ViaSul Engenharia.
O condomínio tem 380 apartamentos – a primeira parte deles deveria ter sido entregue aos compradores em dezembro de 2019.
A obra está praticamente pronta e os operários parecem fazer os últimos ajustes.
Falta apenas uma nova data de entrega. Foram várias nos últimos meses - todas descumpridas.
"Eles ligaram para todos nós, agendando para o dia 30 e dia 1º. Um dia antes, mandaram e-mails para alguns e, depois disso, nada", reclamou o técnico de Segurança Ailson Correia, um dos prejudicados.
"Estamos conseguindo o deferimento de uma liminar para que as empresas façam a entrega das chaves", explicou o advogado Ozéas da Silva Melo, representante legal dos clientes.
Ele também afirmou que, além do atraso na entrega, a construtora cobra taxas não previstas no contrato. "Entre elas, cobrança para a entrega das chaves, o que não está em nenhuma parte do contrato".
Até o momento da publicação deste texto, a Caixa Econômica Federal ainda não havia se posicionado.
A Viasul Engenharia informou que a obra está concluída e a única pendência para a entrega das chaves aos moradores é a ativação da energia elétrica, que deve ser feita pela concessionária Enel.
A Enel informou que as obras na rede elétrica exigem o licenciamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Prefeitura de São Gonçalo e que a complexidade do processo de obtenção das autorizações impediu o início da obra anteriormente.
A concessionária informou, ainda, que as obras serão feitas em caráter emergencial, com previsão de término na primeira quinzena de julho.