Guarda Municipal atira durante protesto contra ministro da Educação em Porto Alegre
A defesa dos três estudantes detidos após protesto contra os cortes orçamentários na educação pelo governo federal, durante visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a Porto Alegre, classifica a detenção como "ato autoritário". Júlio Câmara, Daniel Oliveira e Gustavo Cirello foram liberados, após assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.
A Polícia Civil instaurou uma investigação de lesão corporal leve, que será conduzida pela 17ª Delegacia de Polícia. A manifestação ocorreu na tarde de quarta-feira (12).
Agentes da Guarda Municipal usaram spray de pimenta e dispararam com munição não-letal para dispersar os manifestantes. O órgão diz, em nota, que a conduta dos agentes também será averiguada. Leia abaixo.
Também em nota, o DCE da UFRGS repudiou o ato. Os estudantes que participaram do ato integram a entidade.
"Os estudantes souberam que o ministro estaria no Centro e fizeram uma manifestação. Não era mais que 10 pessoas", explica o advogado dos estudantes, Ernani Rossetto.
Quando o ministro se aproximava de uma rádio, onde deu entrevista, os manifestantes iniciaram o protesto. Segundo o advogado, os participantes não se aproximaram do ministro.
"Era uma manifestação livre, democrática, no seu livre direito de se manifestar", defende.
Dois manifestantes foram presos no local e um terceiro, em frente à delegacia, apontado por uma pessoa que havia acompanhado a manifestação.
"Claramente [foi uma] tentativa de reprimir, calar e garantir uma espécie de carta branca a todos os cortes de educação. Não cabe de forma alguma no estado democrático de direito", define o advogado.
A defesa pretende que a Guarda Municipal e a comitiva do ministro sejam responsabilizadas pela situação. "A gente vai exigir que os guardas sejam ouvidos. Nossa tese é que houve abuso de autoridade", diz o defensor.
Nota da Guarda Municipal
A Guarda Municipal esclarece que nesta quarta-feira, 12, na visita do Ministro de Educação, Milton Ribeiro, a uma radio no Centro de Porto Alegre, no trajeto entre o carro oficial que transportava a autoridade e a entrada da emissora, um pequeno grupo de manifestantes investiu contra o Ministro, obrigando os agentes da guarnição que faziam o acompanhamento do comboio a terem que dispersar o grupo. Dois desses manifestantes, durante a investida violenta contra o Ministro, foram detidos e encaminhados à 2ª Delegacia de Pronto Atendimento, para registro policial.
A Guarda Municipal esclarece ainda que toda ação, postura e utilização de equipamentos em ocorrências envolvendo agentes da Corporação, é devidamente averiguada e encaminhada à Corregedoria da instituição. A ação será apurada bem como a conduta do agente, e, se for o caso, haverá encaminhamentos de ordem disciplinar.
Nota do DCE da UFRGS
O DCE da UFRGS repudia a violência sofrida pelos colegas do DCE na manifestação pacífica contra os cortes na educação ocorrida no dia 12 de maio durante a visita do ministro da educação Milton Ribeiro à Porto Alegre.
Durante a manifestação, estudantes segurando cartazes e cantando em defesa da educação foram covardemente agredidos por seguranças da comitiva do ministro e pela Guarda municipal com uso de spray de pimenta, disparos de munição não letal e taser (arma de choque) nas ruas do centro de Porto Alegre.
No episódio, a coordenadora-geral do DCE Ana Paula Santos acabou sendo atendida na emergência do Hospital Divina Providência e três integrantes do DCE foram detidos pela Guarda Municipal (Júlio Câmara, Daniel Oliveira e Gustavo Cirello) sob a acusação de lesão corporal - o que jamais ocorreu e a farta quantidade de vídeos do protesto e da repressão servem para comprovar.
O DCE convoca todos à mobilização solidária em defesa dos colegas e repudia veemente o tratamento dado pelo governo federal e pelo governo municipal ao movimento estudantil que protesta pacificamente contra o desmonte das universidades públicas promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação Milton Ribeiro.
Diretório Central de Estudantes da UFRGS, 13 de maio de 2021