Economia

Livraria Cultura diz que migrar negócio para e-commerce 'não é uma opção'

Empresa pode ter falência decretada em meio a imbróglio na Justiça para aprovar novo plano de recuperação

Unidade da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, em São Paulo Foto:
Marcos Alves
/
Agência O Globo
Unidade da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, em São Paulo Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

SÃO PAULO — O escritório de advocacia que representa a Livraria Cultura em seu processo de recuperação judicial divulgou na noite desta terça-feira um comunicado em que questiona decisão do juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo. O magistrado rejeitou o pedido da companhia de aprovar um aditamento em seu plano de recuperação , e deu cinco dias para que a empresa prove que tem cumprido suas obrigações, sob pena de ter a falência decretada.

Saiba mais: Justiça nega recurso, e Livraria Cultura poderá ter falência decretada

O documento afirma que "o modelo de negócios da Livraria Cultura está baseado em lojas físicas, ancorado no apoio indispensável de serviços digitais" e que, com a pandemia e o fechamento de seus pontos de venda por quatro meses a partir de março, houve uma queda abrupta de mais de 73% do seu faturamento, na comparação com o mesmo período do ano passado.

"A migração para um modelo de e-commerce exclusivamente digital nesse momento não é uma opção para a empresa, dada a sua estrutura atual e modelo de negócios", diz a nota assinada por Fabiana Solano, sócia do escritório Felsberg.

A proposta da Cultura não foi aprovada na assembleia de credores realizada digitalmente no dia 14 de setembro. A livraria, que tem dívidas de aproximadamente R$ 285 milhões, argumentava a necessidade de rever obrigações devido à crise causada pela pandemia.

Ícone de São Paulo: Hotel Maksoud Plaza pede recuperação judicial

A nova proposta foi a terceira apresentada pela empresa desde o seu pedido de recuperação judicial, em 2018, e propunha aumentar o desconto que os credores aceitariam para receber as dívidas, que superava 80% para algumas categorias.

A oferta foi aceita pela maioria dos grandes credores e por detentores de créditos trabalhistas, mas rejeitada por apertada margem pela classe que reúne micro e pequenas empresas. Dos 45 votantes dessa categoria, 24 (53,3%) votaram contra a proposta da Cultura.

A Cultura recorreu à Justiça sob o argumento de que dois credores que votaram pela rejeição — Estação Liberdade e JBQ Consultoria — manifestaram posteriormente que erraram na hora do voto eletrônico, mas o juiz Sacramone não atendeu ao pedido.

Analítico : Por que o Magalu abriu uma seleção só para trainees negros?

Solano afirma que "a vontade real da maioria dos credores presentes à assembleia virtual foi pela aprovação do aditivo" e que a decisão de Sacramone é equivocada.

"Se os votos desses dois credores tivessem sido computados da forma como desejavam – ou seja, pela aprovação do plano (...) o aditamento seria considerado aprovado", diz a nota.

A livraria também nega ter oferecido vantagens aos dois credores que dizem ter errado o voto. "A ressalva de voto foi manifestada por eles a tempo e no modo estipulados pela administradora judicial [empresa nomeada pelo juiz para organizar o processo de recuperação judicial], seguindo o procedimento expresso antes da própria assembleia virtual do caso", afirma a nota.

"Punir erros passíveis de correção, dentro do prazo e do procedimento estipulados previamente pelo próprio administrador judicial, representa um rigor excessivo, não previsto em lei, e com consequências gravíssimas para as partes", diz o documento.