BRASÍLIA - A proposta do Senado de incluir estados e municípios na reforma da Previdência já começa a ser vista com desconfiança por alguns governadores. Diante da chance de fracasso da ideia, alguns chefes de Executivo já começam a preparar um plano B para proporem seus próprios projetos.
Este é o caso de Goiás e do Rio Grande do Sul. O governador de São Paulo, João Doria, diz que o estado tem uma proposta pronta , mas defende que seja aprovada a proposta dos senadores.
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A aplicação das novas regras de aposentadoria nos regimes de estados e municípios foi excluída da reforma da Previdência quando o texto estava em tramitação na Câmara dos Deputados. No Senado, a ideia voltou a ganhar força, mas tramita em uma proposta de emenda à Constituição em separado, que ficou conhecida como PEC paralela.
Essa estratégia foi adotada para não atrapalhar o andamento do projeto principal, que prevê, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com regras de transição.
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O texto principal deve ser votado até o fim deste mês, mas a PEC paralela ainda nem começou a ser apreciada. Nesta terça-feira, durante Fórum de Governadores, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou que seu estado enviará nos próximos dias uma proposta própria de reforma da Previdência.
- Com a experiência que tenho de legislador que fui durante muitos anos, estou sentindo que realmente a capacidade dessa PEC avançar é muito pouca. E, com isso, eu decidi que este mês ainda, entre os dias 17 e 24 de outubro, encaminharei à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a reforma da Previdência do meu estado — disse Caiado.
O posicionamento de Caiado é semelhante ao já anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que, no início de setembro, disse que não esperaria pela proposta em tramitação no Congresso. Na ocasião, durante um evento para investidores, Leite disse que votar a medida em ano eleitoral seria inviável.
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O governador de São Paulo, João Doria, disse que seu estado tem um plano B para o caso de a PEC paralela não avançar, mas frisou que mantém a defesa de que a proposta seja aprovada no Congresso
— São Paulo tem uma proposta pronta. Se necessário, encaminhará à Assembleia Legislativa, e com a convicção de que ela será aprovada. Mas a nossa visão não é egoísta. Para o Brasil seria importante que a PEC paralela incluísse estados e municípios — disse Doria. — Continuamos a manter o nosso desejo de que a PEC paralela, sendo encaminhada à Câmara Federal, possa ser debatida, votada e aprovada.
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O governador Wilson WItzel, do Rio, também é favorável à aprovação da PEC. Para ele, a maior preocupação é com os municípios, já que avalia que a reforma no Estado foi parcialmente feita, com aumento da alíquota de contribuição para de 11% para 14%. Segundo ele, as prefeituras teriam dificuldade em aprovar novas regras em ano eleitoral.
- Se não tiver a PEC nos estados, vamos ter que trabalhar em cada Câmara Municipal, com seus regimes próprios. É algo que, no estado do Rio de Janeiro, vamos estar coordenando junto com os prefeitos. É difícil, num momento de eleição. Seria muito mais fácil a PEC paralela — afirmou o governador do Rio.