Toneladas de brinquedos irregulares são apreendidos no centro de São Paulo
A Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo realizam nesta segunda-feira (5) a operação "Brinquedo Assassino", com o objetivo de apreender brinquedos falsificados em um shopping no Centro da capital. Até o momento, foram apreendidas cerca de 40 toneladas de produtos pirateados, avaliados em R$ 10 milhões. A ação acontece uma semana antes do Dia das Crianças, no próximo 12 de outubro.
Segunda a Receita, além de serem violados os direitos autorais e de marcas, "a prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos".
Os brinquedos falsos também podem representar um risco para as crianças, já que podem não cumprir com todos os itens de segurança.
Receita Federal e Prefeitura de SP realizam operação 'Brinquedo assassino' para apreender brinquedos falsos no Centro de SP — Foto: Divulgação/Receita Federal
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, informou a Receita Federal. "Depois da operação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal", disse o órgão.
A Prefeitura informou que apoia a ação por meio da Subprefeitura da Sé, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança.