Por Patrícia Fiúza e Cristina Moreno de Castro, G1 Minas — Belo Horizonte


Prefeitura de BH autoriza reabertura do comércio

Prefeitura de BH autoriza reabertura do comércio

Depois de quase 40 dias fechada para todo o comércio não essencial, Belo Horizonte vai voltar a abrir, a partir desta quinta-feira (6), as portas de shoppings centers, salões de beleza, galerias de loja e do comércio varejista e atacadista que não estavam funcionando por causa da pandemia do novo coronavírus.

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou nesta terça-feira (4) que a capital mineira poderá avançar para a fase 1 da flexibilização do isolamento (leia mais sobre as fases abaixo). Mas ele voltou a dizer que "a guerra não acabou" e que "não teme voltar a fechar tudo de novo".

"Não tem festa, estamos tendo uma chance e vamos nos agarrar nesta chance com muita seriedade, porque senão teremos que fechar a cidade novamente", disse Kalil.

Comércio não essencial de Belo Horizonte está fechado desde 29 de junho. Na foto, a praça da Savassi vazia e com lojas fechadas. — Foto: Cristina Moreno de Castro / G1 Minas

A prefeitura monitora três indicadores para definir se pode avançar na flexibilização: o índice de transmissão (RT), que está em 0,91, ou seja, em alerta verde; a ocupação de leitos de enfermaria do SUS, que está em alerta amarelo, com 67%, e ocupação de leitos de UTI do SUS, que está em 84,4%, que em alerta vermelho.

Anteriormente, a prefeitura havia informado que, para a reabertura da cidade, era necessário ter dois indicadores no amarelo e um no verde. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, agora a prefeitura de Belo Horizonte vai passar a considerar também as taxas de ocupação de leitos na saúde suplementar.

A explicação é que 48,2% da população da cidade tem planos de saúde. Considerando, então, a estrutura dos planos de saúde, Belo Horizonte tem 1.613 leitos de enfermaria, com taxa de ocupação de 53,8% e 681 leitos de UTI, com ocupação de 80,6%.

Alexandre Kalil anuncia reabertura de parte do comércio. — Foto: TV Globo

Apesar de BH ainda não ter dois índices no amarelo e um no verde, mesmo considerando os leitos da rede privada, o secretário municipal de Saúde afirmou que o indicador de enfermaria "tende" a ficar amarelo e o de UTI "tende" a ficar verde. E que nos últimos três dias a demanda por terapia intensiva caiu na capital.

"Tivemos demanda de quatro pacientes nos últimos três dias. Ontem, não teve nenhum aguardando por leito. Hoje nenhum. A pressão por leitos de UTI tem caído e esta é uma das grandes justificativas. (...) Na semana passada, nós tivemos 90 pacientes aguardando por leitos de UTI. Nós estamos tendo mais altas do que admissões por leitos de UTI", justificou o secretário.

O secretário e o prefeito voltaram a enfatizar a importância de manter a higiene das mãos, o uso das máscaras e de manter o distanciamento social, mesmo com a reabertura do comércio.

"Eu quero pedir humildemente e agradecer, porque, se houve queda nestes números, não é culpa da prefeitura, mas por parte da população que está levando esta doença mortal a sério. Não morreu ninguém afogado num aquário nesta cidade. Mas a doença é fatal, é mortal. É assustadora", disse o prefeito.

Fases de abertura do comércio

Desde o dia 20 de março, escolas, cinemas, casas de show, restaurantes e várias outras atividades foram fechados em Belo Horizonte, por tempo indeterminado, para evitar aglomeração de pessoas, estimular o isolamento e, dessa forma, conter o avanço da Covid-19 na capital.

Fechamento dos espaços públicos de Belo Horizonte começou em 20 de março. — Foto: Cristina Moreno de Castro / G1 Minas

No dia 25 de maio, parte dessas atividades chegou a ser reaberta, inclusive shoppings populares. Mais alguns setores, incluindo lojas de bebidas e floriculturas, puderam voltar a funcionar na segunda fase da flexibilização, em 8 de abril.

Com o aumento expressivo de casos e mortes de coronavírus em BH, a prefeitura recuou e voltou a fechar todo o comércio não essencial, a partir de 29 de junho.

Na última sexta-feira (31), a prefeitura anunciou novos protocolos de flexibilização que incluíram, pela primeira vez, o shoppings centers não populares já na primeira fase.

E agora, com a decisão da PBH de entrar na fase 1 da flexibilização, as seguintes atividades estão autorizadas a funcionar:

  • Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle
  • Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista
  • Cabeleireiros, manicures e pedicures
  • Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
  • Atividades no formato drive-in

De acordo com Kalil, por causa do Dia dos Pais, houve uma mudança nos dias de abertura previstos pelo protocolo inicial, mantendo somente os horários. Nesta primeira semana, os estabelecimentos poderão abrir na quinta, sexta e sábado. Na segunda semana, o funcionamento será de quarta a sexta. Ainda não há definição em relação às semanas seguintes.

As fases poderão avançar de 15 em 15 dias, sempre que os indicadores permitirem. A mudança de fases será precedida por publicação de decreto e entrevista coletiva, com todas as informações e protocolos que serão adotados.

Veja as atividades liberadas nas próximas fases:

Atividades que poderão voltar a funcionar em cada fase, segundo protocolo da Prefeitura de BH. — Foto: Reprodução

As seguintes atividades ainda não estão contempladas em nenhuma das fases e seguem em estudo de quando seriam mais seguras para voltarem:

  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
  • Boates, danceterias, salões de dança;
  • Casas de festas e eventos;
  • Cinemas e teatros;
  • Clubes de serviço;
  • Parques de diversão e parques temáticos;
  • Feiras livres
  • Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;
  • Autorizações de feiras em propriedade;
  • Autorizações para atividades de circos e parques de diversões.
  • Escolas

Minas Consciente

De acordo com o secretário André Reis, os protocolos adotados pela prefeitura estão de acordo com o que prevê o programa estadual de flexibilização, Minas Consciente, embora tenha sido construído antes. "A nossa programação está de completo acordo com o que prevê o Minas Consciente. Então, não há conflito".

No último dia 9, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os municípios que não aderiram ao programa do governo do estado, permitam apenas o funcionamento de serviços essenciais.

A decisão do TJMG, no entanto, não define uma punição para o município que não cumprir a determinação. De acordo com o Ministério Público, caberá ao promotor de Justiça de cada comarca definir o melhor caminho para que as cidades se ajustem às normas previstas no programa estadual. A intenção, segundo o MP, não é punir o gestor, mas orientá-lo a buscar as melhores soluções, de acordo com a realidade de cada município.

Somente em casos em que houver o entendimento de que a prefeitura não está garantindo a saúde da população é que o a Procuradoria-Geral de Justiça poderá tomar medidas administrativas ou mesmo ajuizar ação civil pública na Justiça.

Assista à coletiva na íntegra:

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