Funchal nega "contabilidade criativa" em proposta para financiar Renda Cidadã

“A solução política foi apresentada e cabe a nós mostrar a repercussão que isso tem”, disse.

“Ontem mesmo, a curva de juros subiu porque o aumento da despesa [pagamento do Renda Cidadã] está sendo feito com postergação de pagamento.” Não houve corte nas despesas, observou. “A posição do Tesouro é de comprometimento com consolidação fiscal e teto de gastos”, afirmou. “Observamos também esse comprometimento por parte dos parlamentares.”

Há duas grandes diretrizes, disse: o cumprimento do teto e o não aumento de impostos. Ele acrescentou que, no processo de consolidação fiscal, o ideal é ter controle das despesas, fazer recuperação da economia e manter taxas de juros baixas.

O que o governo trouxe a debate, disse, é a discussão da qualidade do gasto público. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) tem itens como os gatilhos para cortes de despesas. Segundo Funchal, governo e Congresso discutem há semanas as fontes para o Renda Cidadã. “Para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade do gasto e reduzir gastos para acomodar.” Isso é construído num processo de discussão política, disse.

Ele afirmou que o governo não tem intenção ou tenta driblar o teto de gastos para financiar o programa. “Não tem contabilidade criativa”, afirmou.

Os próximos dias serão importantes para avançar no debate, disse o secretário. Será o momento de dialogar com a sociedade, mostrar alternativas e suas consequências.

Funchal disse que é preciso olhar em detalhe o projeto, mas acredita que haja nele elementos ligados à educação, o que justificaria o uso de recursos do Fundeb. O projeto é o substitutivo do atual Bolsa Família.

Ele informou que todo o esforço é para fazer o casamento do novo programa de transferência de renda com a consolidação fiscal. “Da parte do ministério, é respeitar o teto e encontrar fontes para o programa.”

O secretário afirmou também que a economia brasileira está reagindo em “V”, em velocidade maior do que a de outros países da América Latina e que o pagamento do auxílio emergencial criou massa de poupança que vai ajudar ao longo de 2021 também a manter consumo e ajudar famílias.

“Se tiver uma segunda onda em 2021, já tivemos muito aprendizado em 2020”, disse. “Estaremos mais preparados também para lidar com o cenário.”