Em meio às discussões sobre o novo marco legal de saneamento básico do país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que quase 40% do total de municípios brasileiros ainda não têm serviço de tratamento de esgoto por rede coletora.
A informação consta da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada nesta quarta-feira pelo instituto.
O IBGE apurou que, do total de 5.570 municípios, 2.270, ou 39%, não possuem executora do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. Esse número, no entanto, já foi pior: na pesquisa anterior, de 2008, o total de municípios nessa condição era de 2.496.
Segundo o instituto, a fatia no total de municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017 ficou em 60,3% - um avanço ante observado na pesquisa anterior, de 2008, quando foi de 55,2%. Mas ainda muito distante da parcela observada para serviço de abastecimento de água — presente em 99,6% do total de municípios brasileiros.
Quando o IBGE pesquisou apenas tratamento de esgoto, com pelo menos uma estação de tratamento, independente de rede coletora, o resultado não é muito diferente: 62,8% do total de municípios apresentaram pelo menos uma estação de tratamento de esgoto em operação.
Ao se analisar o quadro por regiões, a disparidade no acesso ao serviço de esgoto no país é visível. Na região Norte, que contempla os piores resultados nesse tópico, apenas 16,2% do total de municípios tem acesso a serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. Embora represente avanço ante fatia observada em pesquisa anterior, de 2008 (13,4%), porcentual registrado no Norte, na pesquisa anunciada hoje pelo IBGE, representa apenas 73 cidades daquela região.
Essa participação do Norte no acesso ao serviço também é parcela muito distante da região Sudeste, localidade que apresentou melhor resultado da pesquisa, com 96,5% dos municípios com acesso a serviço de esgoto por rede coletora. Essa participação ficou próximo ao resultado para a mesma região na pesquisa anterior, de 2008 (95,1%).
O IBGE detectou, ainda, outro dado preocupante: de que crescimento no acesso a serviço de esgoto, na prática, é reflexo mais de expansão de redes efetuadas por municípios que já tinham esse tipo de serviço, do que entrada de serviço em município cujo serviço inexistia.
O instituto detalhou que, em termos de taxa de crescimento da proporção de localidades atendidas, o aumento foi similar nos períodos de 1989 a 2000 (10,4%) e 2008 a 2017 (9,4%), porém menor no período de 2000 a 2008 (5,6%). O IBGE destaca, porém, que essas taxas de elevação são muito inferiores às do crescimento do acesso à coleta de esgoto por rede verificada nas pesquisas domiciliares do instituto, no mesmo período.
Na prática, como o enfoque da pesquisa anunciada hoje é mais um recorte por municípios do que por domicílios, isso sugere que o aumento do atendimento se dá "de forma mais vertical do que horizontal". Ou seja: ocorre mais pela expansão das áreas atendidas em municípios que já possuíam o serviço, do que pelo surgimento do serviço em novas cidades.
A pesquisa anunciada hoje é mais recente edição do levantamento após nove anos, e tem como foco acesso a serviços de abastecimento de água e esgoto em 5.570 municípios. A coleta de dados ocorreu entre julho de 2018 a julho de 2019.