BRASÍLIA – Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça , mostra que o número de presos no Brasil chegou a 755.274 . Os dados são referentes a dezembro de 2019 e representam um aumento de 1,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando 744.216 pessoas estavam detidas.
A taxa de crescimento é menor do que a verificada um ano antes: entre 2017 e 2018, houve incremento de 3% na população prisional.
Moro : Integrantes de organizações criminosas já deixaram cadeias em função da pandemia de coronavírus
Do número total, 748.009 detentos (99%) estão em penitenciárias, enquanto o restante está em outras carceragens, como delegacias – 95% dos presos são homens e 5% são mulheres. Destes 748.009 presos, 362.547 (48,4%) estão em regime fechado, 133.408 (17,8%) no semiaberto, 25.137 (3,3%) em regime aberto, 4.109 (0,54%) cumprindo medidas de segurança e 250 (0,03%) em tratamento ambulatorial. Há ainda 222.558 presos provisórios no país, o que equivale a 29,7% do total – no levantamento anterior, as prisões provisórias representavam 35%.
Ministério da Justiça : 30 mil presos deixaram a cadeia em função da pandemia de coronavírus
Há 442.349 vagas no sistema, o que representa um déficit de 312.925 vagas, levando-se em conta todos os regimes. No final de 2018, a superlotação no sistema era de 289.383 presos, ou seja, de um ano ao outro, este índice cresceu 8%. De acordo com o Depen, alguns estados não incluíram no sistema vagas geradas em 2019, porque as unidades prisionais ainda não entraram em funcionamento.
Ainda segundo o Departamento Penitenciário, há uma previsão de que sejam abertas 25.074 vagas em presídios até o fim do ano, sejam com recursos dos próprios estados ou com verbas direcionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os estados que devem contar com maior crescimento são Pernambuco (3.638 vagas), São Paulo (3.072) e Distrito Federal (3.200).
No início da semana, o Depen divulgou uma estimativa de que 30 mil presos já deixaram a cadeia em função da pandemia do novo coronavírus – o número não foi contemplado pelo levantamento, que é referente a dezembro de 2019. O ministro Sergio Moro disse na terça-feira que integrantes do crime organizado já foram beneficiados por decisões judiciais que têm como base uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar riscos para detentos com a saúde mais vulnerável.