• Eventos corporativos;
• Eventos esportivos;
• Uso de piscinas em clubes;
• Uso de provadores em lojas;
• Parques de diversão e de jogos eletrônicos, brinquedotecas e áreas de recreação;
• Eventos em museus;
• Pontos de Encontro Comunitários (PECs).

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça (22), quando começa a valer. Apesar da liberação, devem ser obedecidos protocolos e medidas de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus.

Boates, casos noturnas e eventos que exijam licença do Executivo continuam proibidos de funcionar.

O texto também traz uma série de regras para cada um dos setores beneficiados. Os eventos corporativos devem obedecer o seguinte cronograma:

• Público de até 100 pessoas: a partir de 6 de outubro
• Público de até 300 pessoas: a partir de 27 de outubro
• Público de até 500 pessoas, a partir de 17 de novembro
• Público de até mil pessoas, a partir de 8 de dezembro
• Público acima de mil pessoas, a partir de 5 de janeiro

Além disso, os organizadores dessas solenidades deverão cumprir as seguintes normas:

1. Garantir o distanciamento social entre participantes;
2. Limitar grupos de até seis pessoas;
3. Definir áreas para consumo e para comercialização de bebidas e alimentos, conforme; determina procolos de segurança dos setores;
4. Organizar filas de entrada e saída;
5. A cada 50 presentes, ter um profissional qualificado capaz de instruir, fiscalizar e fazer cumprir as regras;
6. Garantir que o espaço do evento tenha informações sobre as medidas obrigatórias;
7. Manter o distanciamento de 2 metros entre mesas;
8. Vender ingressos online;
9. Proibir uso de secadores de mãos para banheiros;
10. Restringir quantidade de participantes para uma pessoa a cada quatro metros quadrados;
11. Fixar uma placa com informações sobre a capacidade do espaço;
12. Higienizar material que será distribuído, móveis, equipamentos e objetos, antes e após o evento;
13. Eventos agropecuários devem obedecer as mesmas orientações.

Já para a realização das competições esportivas profissionais, as regras são:

1. Cumprimento dos protocolos de medidas e segurança gerais;
2. As competições e os treinamentos serão realizados sem a presença de público;
3. Os atletas e demais profissionais deverão respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros, exceto para os atletas durante o treinamento e as competições;
4. proibição de acesso ao estabelecimento de pessoas com as comorbidades assinaladas no Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde;
5. Deverá ser realizada aferição da temperatura corporal diariamente de todas as pessoas que ingressarem nos locais de competição e treinamento;
6. s atletas e demais profissionais que estiverem com febre ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus devem ser afastados;
7. Os locais de competição e treinamento deverão ser previamente desinfectados e higienizados antes do uso;
8. O uso de máscaras será obrigatório nos vestiários;
9. O tempo nos vestiários deverá ser minimizado;
10. Atletas no banco de reservas deverão ocupar os espaços de maneira intercalada e usar máscara;
11. Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscaras no tempo das competições;
12. Somente terão acesso aos locais de competição as equipes de transmissão, jornalismo e demais atividades necessárias para a sua execução, em número reduzido de profissionais identificados dentro da área de competição.

No caso dos clubes, devem ser cumpridas as seguintes medidas de uso:

1. Cumprimento dos protocolos e medidas de segurança gerais;
2. Aferição da temperatura dos frequentadores;
3. Higienização frequente das mesas e cadeiras de uso coletivo, que devem ser dispostas a uma distância de 2 metros umas das outras;
4. Academias, bares e restaurantes instalados dentro de clubes recreativos funcionarão seguindo os protocolos específicos estabelecidos.

Parques de diversão e temáticos precisam garantir:

1. Cumprimento dos protocolos e medidas de segurança gerais estabelecidos;
2. Disponibilizar dispensador com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, para higienização das mãos, na entrada e saída dos brinquedos;
3. Promover a organização das filas na entrada e na saída, de forma a respeitar o limite mínimo de distanciamento;
4. Organização dos espaços físicos e assentos, garantindo a distância mínima entre participantes e grupos de participantes, limitados a seis pessoas;
5. Os locais disponíveis para assento deverão estar sinalizados de forma adequada para fácil identificação por parte dos clientes;
6. Limpar todos os ambientes do parque, a cada duas horas, especialmente banheiros, guarda-volumes, balcões, objetos, escadas, superfícies e utensílios de trabalho;
7. Proibir a utilização de equipamentos de uso comum que não forem higienizados;
8. Garantir que, no local, haja ampla divulgação, com informações claras, concisas e precisas sobre as medidas obrigatórias de proteção e os perigos inerentes do contágio pelo novo coronavírus;
9. Vendas de ingressos exclusivamente online;
10. Manter fechadas as atrações com interações entre os visitantes, as quais não propiciem condições para manutenção do distanciamento social;
11. Restrição da capacidade do parque, limitado a ocupação máxima de 1 pessoa a cada 4 metros quadrados, da área total para a atividade, na circulação e demais dependências;
12. Garantir que, para cada 50 indivíduos presentes no local, haja, no mínimo, 1 profissional capacitado e qualificado para instruir, fiscalizar e fazer cumprir as regras descritas no presente protocolo.

Além disso, o chefe do Palácio do Buriti decidiu redistribuir as responsabilidades de fiscalização. Nos parques, por exemplo, a Secretaria de Esportes e Lazer (SEL), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e as administrações regionais ficarão responsáveis por checar se os visitantes cumprem as regras.

No caso dos clubes recreativos e das competições esportivas, a fiscalização ficará a cargo do DF Legal e da SEL, em parceria com a Vigilância Sanitária e as forças de segurança.

Competições e eventos agropecuários terão supervisão do DF Legal e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), também em conjunto com a Vigilância Sanitária e as forças policiais.