BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux . Ele atendeu um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que é investigado no mesmo processo.
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Com isso, o caso, que era relatado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada, não ficará com o Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para substituí-lo. Fux, que é presidente do STF, ficou de fora do sorteio.
Alexandre de Moraes já é o relator de alguns processos em que tomou decisões que desagradaram Bolsonaro. Ele é o responsável, por exemplo, pelos inquéritos que apuram ataques ao STF e atos antidemocráticos. Em ambos os casos, determinou ações que tiveram aliados e apoiadores do presidente como alvos.
Fora dos processos criminais, o ministro também já desagradou o governo em outras questões. Foi ele quem suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação de vários dados e indicadores da covid-19.
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Na terça-feira da semana passada, Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF, pediu que fosse designado logo um novo relator entre os atuais ministros do STF. A defesa de Moro destacou que não há nenhum ministro tocando o inquérito e que, se houver o pedido de uma parte interessada, é possível sim já definir novo relator, sem precisar esperar a chegada do novo ministro.
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Há um precedente no STF. Em 2017, quando morreu o ministro Teori Zavascki, que cuidava dos processos da Operação Lava-Jato, houve sorteio e Edson Fachin se tornou o novo relator. A vaga aberta na Corte viria a ser ocupada por Alexandre de Moraes, que ficou com a maior parte dos processos de Teori, mas não com a Lava-Jato.