BRASÍLIA — O juiz plantonista da 10ª Vara Federal do Distrito Federal Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter aceso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF). Com isso, ele
cumpre decisão tomada na semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski
, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido feito pelos advogados de Lula. Inicialmente, na quinta-feira da semana passada, mesmo com uma decisão do STF, um outro juiz plantonista
havia negado acesso aos documentos
.
As provas a que a defesa de Lula quer ter acesso estão com a Polícia Federal. Assim, o juiz Gabriel Zago mandou oficiar a PF. A defesa de Lula já enviou inclusive um pedido para que o delegado Luís Flávio Zampronha, responsável pela Operação Spoofing, marque uma data e horário para fazer uma cópia dos arquivos.
CÂNCER - O ex-presidente Lula e sua esposa, dona Marisa Letícia, ao receberem em 2012 a notícia de que não havia mais vestígios de câncer na laringe Foto: Instituto Lula / Divulgação
JULGAMENTO - Em agosto de 2012, o STF inicia o julgamento de 37 réus da Ação Penal 470, processo que reuniu as denúncias do escândalo sobre a compra de votos de parlamentares. José Dirceu, José Genoino (na foto), Delúbio Soares e outros 22 foram condenados Foto: Ailton de Freitas / O Globo
PT NO PODER - O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff em
março de 2013 na comemoração dos 10 anos do PT no poder. Foto: Marcos Alves / O Globo
DILMA REELEITA - Em agosto de 2014, Dilma recebe apoio de Lula e sindicalistas para a reeleição Foto: Marcos Alves / O Globo
CONDUÇÃO COERCITIVA - O ex-presidente Lula é alvo, em março de 2016, de um mandato de condução coercitiva, autorizado pelo então juiz Sergio Moro, na 24ª fase da Operação Lava-Jato. O petista foi levado por agentes da Polícia Federal até o Aeroporto de Congonhas para depor Foto: Marcos Bizzotto / Raw Imagem/Agência O Globo
GRAMPOS TELEFÔNICOS - A Justiça Federal divulga, em em março de 2016, com a autorização de Moro (foto), áudios de escutas telefônicas de Lula. Um dos áudios mostra conversa com a presidente Dilma Rousseff Foto: Edilson Dantas / O Globo
AFASTAMENTO DE DILMA - Lula surge abatido ao lado de Dilma Rousseff à frente do Palácio do Planalto horas após o Senado decidir pelo afastamento da presidente, em maio de 2016 Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
RÉU PELA PRIMEIRA VEZ - Lula se torna réu em 2016, acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Em 2018, o ex-presidente foi absolvido. Foto: Michel Filho / O Globo
MORO ACEITA DENÚNCIA - O procurador da República Deltan Dallagnol durante apresentação do MPF para explicar a denúncia contra Lula, em 14 de setembro de 2016. No dia 20, Lula vira réu pela segunda vez. Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da OAS referentes à reserva e à reforma do tríplex 164-A no edifício Solaris, em Guarujá (SP). Lula nega a propriedade do imóvel Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem/Fotoarena
RELAÇÃO COM A ODEBRECHT Lula e Marcelo Odebrecht. Pela terceira vez, o ex-presidente vira réu no âmbito da Lava-Jato. Nesta denúncia, de outubro de 2016, ele é acusado de receber dinheiro da construtora Odebrecht para defender interesses da empreiteira em outros países, interferindo na concessão de financiamentos do BNDES. Moro é o juiz do caso Foto: Arte/O Globo
PREOCUPAÇÃO - Em junho de 2015, o ex-presidente Lula é recebido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, para uma reunião com senadores durante o café da manhã, na residência oficial do Senado. Foto: Jorge William / O Globo
OPERAÇÃO ZELOTES - A quarta denúncia contra Lula é aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília. Desta vez, o caso é referente à Operação Zelotes, em dezembro de 2016 . Procuradores afirmam que Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo da então presidente Dilma Rousseff para beneficiar do grupo CAOA Foto: Edilson Dantas / O Globo
CINCO VEZES RÉU - Lula se torna réu pela quinta vez quando Moro (foto) aceita nova denúncia do MPF, em dezembro de 2016. O petista é acusado de se beneficiar da compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
O ADEUS A MARISA - A ex-primeira-dama Marisa Letícia morre aos 66 anos, depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em janeiro de 2017. Lula permanece no hospital durante todo o período de internação ao lado de Marisa, sua companheira por 43 anos, que morreu em fevereiro do mesmo ano. Ex-presidente recebeu o carinho e apoio de amigos Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX - O então juiz Sergio Moro condena Lula em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão (pena aumentada depois para 12 anos e 1 mês) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Na foto, Segurança reforçada em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba Foto: Geraldo Bubiniak / O Globo
DENÚNCIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot , denuncia em setembro de 2017 Lula e Dilma pelo crime de organização criminosa. Segundo Janot, o ex-presidente foi o líder e "grande idealizador" da organização, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso Foto: Ailton de Freitas / O Globo
PRISÃO - O ex-presidente Lula se entrega à Polícia Federal após ter sua prisão determinada pela Justiça. Ele é levado no dia 07 de abril para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
PROTESTO - Manifestantes protesta em frente à Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso Foto: Denis Ferreira/AP/07-04-2018
Em julho de 2019, a operação prendeu hackers suspeitos de invadir celulares do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, que tem Lula como um de seus alvos. Parte das mensagens foi divulgada em uma série de reportagens pelo site The Intercept. A defesa de Lula pretende usar as mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava-Jato para pedir à Justiça a anulação das condenações do ex-presidente. Para os advogados do ex-presidente, elas mostram que houve parcialidade nos processos.
O primeiro despacho de Lewandowski é a segunda-feira da semana passada. Mesmo assim, na quinta-feira, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que respondia pelo plantão judiciário da 10ª vara, negou acesso aos documentos. Ele argumentou que ainda não tinha recebido nenhuma comunicação oficial de Lewandowski para o cumprimento da decisão. Disse ainda que, como o recesso da Justiça Federal termina na quarta-feira desta semana, "nenhum prejuízo haverá em se aguardar o término do plantão, permitindo-se assim que o Juízo titular do feito originário aprecie a questão e cumpra incontinente aquela determinação, caso entenda presentes os requisitos a tanto".
Assim, a defesa apresentou novas petições ao STF, motivando Lewadowski a determinar novamente o cumprimento da medida na última segunda-feira. Como Waldemar Cláudio de Carvalho não estava mais respondendo pelo plantão da 10ª Vara, o ministro determinou que o novo plantonista e o juiz titular fossem intimados das decisões.
A ordem dada por Lewandowski na semana passada é para que a 10ª Vara Federal compartilhe com os advogados, no prazo de até dez dias, as mensagens obtidas pelas investigações que tratem do ex-presidente, direta ou indiretamente. Isso inclui, por exemplo, "as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba [responsável pela Lava-Jato] ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira".
As informações relativas a outras pessoas devem permanecer em sigilo. Segundo o despacho de Lewandowski, há sete terabytes de informações obtidas na operação.
Durante o recesso do STF, a praxe é o presidente, no caso, Luiz Fux, cuidar das decisões urgentes, em regime de plantão. Em decisão pouco usual, quatro ministros da Corte decidiram abrir mão das férias e também estão despachando durante o recesso. Além de Lewandowski, optaram pela novidade Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.
