Como devem ficar os contratos das escolas particulares para 2021?

O ano de 2021 ainda é uma incógnita para todos nós! A pandemia do coronavírus continua e não sabemos quando teremos uma campanha de vacinação em massa no país. Porém, muitas decisões já precisam ser tomadas, mesmo com esse cenário de incerteza. Uma delas é sobre os contratos das escolas particulares para o ano que vem. Haverá reajuste nas mensalidades? As aulas serão remotas? Haverá atividades presenciais? Todas essas perguntas devem ser respondidas pelas instituições de ensino. 

A que os pais devem ficar atentos ao assinar um contrato de uma escola? Para Pablo Cortês, presidente da comissão de Direito do Consumidor da OAB SP, o primeiro passo é verificar se a escola trabalha com cenários diversos. O colégio pode prever um modelo 100% remoto, híbrido — em que os alunos fariam rodízio — e um contexto de normalidade, com aulas totalmente presenciais, caso haja uma vacina. 

Um ponto importante também é que os contratos sejam transparentes e claros, principalmente em relação aos reajustes das mensalidades. "Em um cenário de desemprego e diminuição de renda, o aumento excessivo, sem a presença dos alunos na escola, não é recomendado", diz o especialista. Caso haja o aumento, as instituições devem respeitar o que se propõe na lei 9.870. Se os pais não concordarem com o reajuste, eles podem pedir para a escola uma planilha de custos que justifique o aumento. Em caso de resistência do colégio, o ideal é procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. 

No entanto, o especialista alerta para uma discussão importante. As escolas costumam alegar que tiveram mais custos para investir em informática, com intuito de viabilizar as aulas online. Porém, esses aprimoramentos ocorrem porque elas não conseguem cumprir com sua obrigação primária, que são as aulas presenciais. Dessa forma, é preciso analisar cada caso para verificar se o repasse dos custos é realmente justificável. 

Segundo Pablo, os consumidores também têm o poder da negociação e decidir qual contrato está mais compatível com sua realidade financeira. "Muitas escolas podem não repassar o aumento para os pais, com intuito de preservar os alunos, porque depois de voltarmos à normalidade, será difícil de recuperá-los". 

Quanto às taxas com materiais extras, o especialista diz que as escolas já não devem pedir produtos consumíveis como papel higiênico. Em relação ao material didático, os próprios pais poderão comprar ao longo do ano e não faria sentido fazer essa compra via escola. Outro ponto destacado por Pablo é que as escolas não podem mudar os contratos sem consultar os pais. As duas partes precisam concordar com qualquer alteração nos termos. 

REAJUSTE 

CRESCER procurou a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) para saber como ficaria o reajuste das mensalidades para o ano que vem e a instituição declarou que, por lei, não pode sinalizar índices de reajuste nas mensalidades escolares para o ano subsequente. No entanto, ressaltou que, cada instituição de ensino tem a autonomia para estabelecer a adequação de acordo com suas planilhas de custo.  

"O ensino híbrido veio para inovar na educação básica ao aplicar os benefícios da tecnologia em sala de aula, possibilitando aos alunos o acesso às modalidades presencial e remota. E isso gerou custos! Foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos
professores para implementar e manter o ensino híbrido", diz a nota da FENEP. No entanto, a organização ressalta que os reajustes não podem ser exorbitantes. "A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país".

No Colégio Santo Américo (SP), o reajuste nas mensalidades foi de 4,5%. "Caso as aulas presenciais não retornem no início do ano letivo, manteremos nossa prática de dialogar pontualmente com as famílias que precisarem tratar de eventuais dificuldades de pagamentos", disse a escola. 

Já no Colégio Batista, em Brasília, não haverá aumento para o próximo ano. Segundo Maria Clotilde Campos, diretora pedagógica da escola, a instituição também reduziu a lista de materiais escolares em respeito à situação financeira das famílias. Quanto às aulas, a ideia é ter uma retomada presencial em fevereiro, caso os órgãos públicos permitam. No entanto, no contrato há uma cláusula também prevendo o ensino híbrido, com atividades remotas. 

No Colégio Pentágono (SP) também houve mudanças no contrato para estar de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Educação em março de 2020, que liberou aulas à distância para todos os anos do ensino básico, enquanto durar a situação de emergência na saúde pública. "A escola está preparada para fornecer ensino de excelência tanto presencialmente quanto à distância, sem perdas pedagógicas para os alunos", disse o colégio em comunicado oficial. 

A escola também teve reajuste das mensalidades de suas três unidades para o ano de 2021: Alphaville: 3.9%; Morumbi: 3.95%; Perdizes: 4.5%. "Todos os reajustes estão abaixo da inflação prevista para o próximo ano", explica a escola. 

O Colégio Porto Seguro (SP) informou que neste final de ano o comitê de pais, alunos e fórum de professores trarão suas ideias e sugestões para o próximo ano e, no início de 2021, os pais vão receber um planejamento com toda a reorganização curricular. "Aguardaremos as novas diretrizes dos órgãos competentes e reforçamos que estaremos prontos para todos os cenários, sempre buscando preservar o bem-estar de todos e garantir um ensino de excelência. Esclarecemos ainda que mantivemos todos os contratos de trabalho com professores e funcionários – não tendo ocorrido redução de salário", disse a escola em comunicado oficial. Para o próximo ano, o Colégio terá um reajuste de 3.9% nas mensalidades.