Criptomoedas e blockchain: um 2019 agitado e o que esperar para 2020

A tal ponto que o termo "criptomoedas" apareceu em sétimo lugar entre as dez expressões ligadas a investimentos que foram mais buscadas no Google nos primeiros 11 meses de 2019.

O aumento na procura foi de 23,47% (no geral, as buscas por temas relacionados ao universo dos investimentos cresceram 45%).

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Os efeitos – positivos ou danosos – foram imediatos: lucros, perdas, fundos, fraudes, regulações e desafios se acumularam.

Para especialistas, o segmento amadureceu, mas ainda depende de avanços pelos quais entusiastas torcem neste ano.

Confira, a seguir, uma retrospectiva de 2019 e também as perspectivas de especialistas para 2020.

E, antes de considerar investir em criptos, conheça nosso passo a passo:

• Veja como investir em bitcoin e reduzir o risco de golpes e perdas

O primeiro semestre foi majoritariamente de notícias positivas.

O Facebook chegou junto: no âmbito global, o anúncio de que a rede social entrou na jogada animou o mercado. A criação de um consórcio (chamado Calibra) com mais de 30 empresas, entre elas gigantes como Vodaphone e PayPal, fez subir as cotações das principais criptos (como bitcoin, ethereum e XRP).

Ao atrelar credibilidade e recepção às novas tecnologias, a novidade apavorou o sistema financeiro tradicional. Mesmo com baixas recentes, como as das empresas Visa, Mastercard, Stripe e eBay, o projeto continua de pé; segundo o que se sabe, deve haver novidades no primeiro semestre de 2020.

No Brasil, surgiram os primeiros fundos de criptos: um da gestora BLP, que investe diretamente, e outro, da Hashdex, que replica um índice que por sua vez reflete os preços de uma seleção de moedas virtuais.

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Em ambos os casos, os produtos voltados ao investidor de varejo têm uma proteção de 80% da carteira atrelada a títulos conservadores, como os títulos públicos.

2019 foi o ano em que foram pela primeira vez emitidos em larga escala tokens, como são chamadas as frações digitais de ativos reais. A ideia é disponibilizar a públicos mais amplos investimentos antes restritos a grandes patrimônios, ao encontro da redução na taxa de juros, que fomenta a diversificação de carteira em busca de rendimentos.

A exchange (corretora de criptomoedas) Mercado Bitcoin, por exemplo, "tokenizou" precatórios, vendeu frações a milhares de investidores e instituiu até um mercado secundário, enquanto o BTG Pactual apostou em quotas de imóveis inadimplentes obtidos pelo banco em leilões de dívidas.

Já a Transfero Swiss lançou o BRZ, uma “stable coin” que usa o real como referência – o termo designa uma modalidade de critpomoeda que representa uma ou mais unidades de divisa fiduciária.

A utilização do blockchain – como são genericamente chamadas as infraestruturas que sustentam e registram as transações de criptomoedas – como meio de pagamento ainda patina. Já como instrumental ao sistema financeiro tradicional, o emprego dessa tecnologia avança a passos largos...

O mesmo vale para outras finalidades, como rastrear peças de roupas para evitar trabalho escravo ou mesmo desburocratizar emissões de títulos tradicionais, como debêntures.

Tida como o grande obstáculo para a adoção das criptomoedas como produtos de investimento, a volatilidade dos preços das moedas digitais se manteve forte em 2019, contrariando expectativas.

No primeiro semestre, o preço do bitcoin – a mais famosa das criptomoedas – subiu bastante e chegou a beirar US$ 14 mil. No entanto, seguiu-se forte desvalorização, e atualmente o BTC batalha para se manter acima de US$ 7 mil.

“A volatilidade baixar seria mais boa notícia que o preço subir. Não dá pra esperar que as criptos se consolidem como recursos de poupança enquanto a variação for tão brutal”, comentou em entrevista ao Valor Investe, em maio, o gestor Glauco Cavalcanti, da asset paulistana BLP.

No segundo trimestre, a criptoeconomia brasileira viu despontar fenômenos que alcançariam colunas sociais e até o horário nobre da televisão mas, meses depois, cairiam vertiginosamente.

Em abril, Claudio Oliveira, fundador do Grupo Bitcoin Banco (GBB), foi apelidado de “o rei do bitcoin” pelo apresentador de TV Amaury Jr. À época, ele alegava ter obtido com sua exchange Negocie Coins o maior volume de transações diárias do mundo. Os excepcionais lucros prometidos derivavam, segundo Oliveira, de um sistema que chamou de “arbitragem infinita”, baseado em sucessivas – e fomentadas por algoritmos – buscas por preços de compra mais baixo e de venda mais altos.

Na esteira da fama alcançada pelo empresário, o GBB captou centenas de milhões de reais. Mas o sonho começou a virar pesadelo em maio, quando os saques passaram a ser bloqueados.

Em um primeiro momento, Oliveira afirmou que seus sistemas haviam sido fraudados. Depois, creditou limitações técnicas e jurídicas para, afinal, em entrevista ao Valor, admitir problemas de liquidez.

Processos foram abertos, mandados de busca e apreensão foram emitidos, passaportes foram retidos e até despejos foram realizados. Alguns investidores foram pagos por meio de acordos extrajudiciais; outros seguem à espera de seu dinheiro. Atualmente, o GBB trabalha em uma recuperação judicial.

Outra história de ascensão e queda foi a da Atlas Quantum. A gestora e exchange de criptoativos chegou a veicular propagandas durante os comerciais do Jornal Nacional, da Rede Globo, até o mês de julho, quando começou a restringir saques de clientes.

Em entrevista ao Valor Investe, o CEO da empresa, Rodrigo Marques, afirmou, então, que uma auditoria havia validado as posições da Atlas e que os investidores podiam dormir tranquilos.

Não foi bem assim; sobrevieram uma autuação e uma corrida a saques que motivou um mercado paralelo no qual posições na Atlas foram compradas com deságios de até 50%. Hoje, a empresa tenta regularizar os serviços e quitar os débitos.

Houve outras perdas de investidores envolvendo exchanges e outras empresas, como a 3xBit e a Unick Forex. Essa escalada de casos suspeitos – acompanhada de um aumento no número de denúncias – fez as autoridades despertarem.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo, passou a autuar as empresas. Na falta de regulamentação específica sobre criptomoedas, a autarquia se saiu com uma tipificação nos Contratos de Investimento Coletivo para emitir stop orders (ordens de interrupção de ofertas específicas) e suspensões de funcionamento para coibir o que vê como potenciais pirâmides financeiras.

Polícia Federal e Banco Central entraram no jogo, assim como o Congresso, onde despontaram projetos de lei visando regulamentar as criptos – pode rolar até uma CPI para investigar a cena em 2020.

O Leão também acordou: a Receita emitiu regras obrigando a declaração de saldos e transações em bitcoins por investidores, pessoas físicas ou jurídicas, e por exchanges nacionais e estrangeiras.

“2019 foi marcado pela consolidação do bitcoin como principal ativo digital e por avanços regulatórios, tanto no Brasil quanto nos mercados mais maduros, especialmente os EUA”, diz Safiri Felix, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

“Por lá”, ele explica, “houve a expectativa pela aprovação de um ETF lastreado em bitcoin, o que não aconteceu. Já no Brasil, a principal novidade foi a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.888, que regulamenta as informações a serem prestadas à Receita Federal.”

Para Glauco Cavalcanti, gestor da asset BLP, 2019 foi um ano em que, a despeito de casos de fraudes e pirâmides financeiras, o ecossistema global se fortaleceu, com a entrada de grandes players, como a Bakkt, uma exchange americana que tem como principal sócio a NYSE (New York Stock Exchange, a bolsa de valores de NY).

"Houve avanços de regulação e de tecnologia. Os futuros de criptos começaram a operar, custodiantes entraram no mercado – nós mesmos terceirizamos nossa custódia para a CoinBase, nos EUA. Não houve grandes ataques de hackers, e a volatilidade está caindo. Foi um ano bom", ele diz.

“Um ano no ecossistema cripto se parece com três anos nos mercados tradicionais”, brincou Fabricio Tota, diretor de OTC da exchange Mercado Bitcoin, em sua retrospectiva de 2019.

“Intensidade é uma palavra que traduz bem. Foram momentos de desespero seguidos de períodos de euforia. Mas, no fim das contas, fechamos o ano com o bitcoin ganhando próximo de 100%”, diz Tota.

A empresa ressalvou ainda que, segundo seus cálculos, quem aplicou apenas na bolsa em 2019 e deixou de aplicar em bitcoin deixou de ganhar 72,3% sobre o principal.

“Foi muito legal botar a cabeça para pensar em tudo que aconteceu na indústria em 2019 e traçar cenário para 2020. Incrível como cripto tem feito progresso muito mais rápido do que a maioria das pessoas imaginam”, comentou Marcelo Sampaio, CEO da gestora Hashdex. Ele citou alguns destaques de 2019:

• “O Facebook anunciou o projeto Libra, possivelmente será o maior caso de cripto até então”;
• “A Fidelity – plataforma líder nos EUA, com mais de US$ 7 trilhões em investimentos – lançou a Fidelity Digital Assets, possibilitando negociar e custodiar bitcoin (e também ethereum em 2020)”;
• “A InterContinental Exchange (ICE) – empresa controladora da Bolsa de Nova York e da Bolsa de Chicago – lançou a Bakkt, primeira versão regulada de bolsa de valores de criptos;
• “A Andreessen Horowitz – talvez a gestora mais reputada de capital de risco do Vale do Silício – abriu mão do status de venture capital (ou seja, optou por pagar mais impostos e incorrer em um nível de burocracia maior) para poder investir em criptoativos”;
• “O governo chinês anunciou o blockchain como ponto central de sua estratégia de tecnologia, dando indicações de que trabalha numa versão cripto de sua moeda (RMB/yuan)".

"Creio que 2019 tenha sido positivo para a criptoeconomia. A regulação, quando bem construída, é boa para qualquer setor. Nesse aspecto, Receita e CVM merecem destaque, ante a inércia do BC", comentou Fernando Furlan, ex-presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e atualmente conselheiro da entidade.

"Os pontos negativos foram as pirâmides, algumas das quais negociavam ou diziam que negociavam criptoativos", ele completa.

Em 2020, espera-se que governos por todo o mundo avancem em projetos já iniciados para agregar as criptomoedas a seus sistemas financeiros e jurídicos. Além de EUA e China, espera-se que Alemanha, Japão e até o Brasil avancem com projetos de lei.

"Os governos ao redor do mundo compactuam a mesma frase: 'se não pode impedi-los, que pelo menos sejam regulados'. O mesmo acontece no Brasil, onde o tema ganhou impulso com a ampliação das discussões junto ao Congresso", comenta Furlan, da ABCB.

Também deve ter efeito sobre esse mercado o avanço dos planos do Facebook para criar sua cripto – uma stable coin cujos planos previam ser lastreada em uma cesta de moedas fiduciárias, como dólar, euro e yuan, mas que pode acabar sendo ancorada apenas no dólar.

Especialistas também apostam que mais e maiores empresas de tecnologia começarão a desenvolver plataformas em blockchain públicas, a exemplo do que anunciou o Twitter há algumas semanas.

No âmbito das propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, o projeto do governo pode incluir uma taxação das transações em criptomoedas.

“A ideia sempre foi tributar transações digitais. Estamos procurando. Tem que ter um imposto para transação digital”, afirmou recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Embora seja difícil pôr em prática essa cobrança, a tributação pode refletir em queda nas cotações e servir de balde de água fria – além de ser uma frustração para investidores que apostaram em Jair Bolsonaro como uma alternativa liberal e não intervencionista para o desenvolvimento desse mercado.

Em 2019, o Brasil registrou a primeira emissão de debêntures por meio de blockchain. A gestora carioca Piemonte emitiu R$ 66 milhões em títulos de R$ 150 mil cada, subscritos em ambiente fechado. Antes, o Banco Mundial já havia utilizado blockchain para emitir R$ 306 milhões em debêntures na Austrália.

Para especialistas, a novidade pode abrir caminho para o uso da tecnologia de registro distribuído para captar recursos no mercado de capitais tradicional.

O segmento de “stable coins” (criptos com lastro em moedas fiduciárias) sinaliza crescimento em 2020.

E, no Brasil, pode se desenvolver antes e mais rapidamente que as criptomoedas “puras” (sem lastro em bens físicos), dada uma brecha na legislação que pode já autorizar transações com esses ativos virtuais.

Essa é a visão de Reinaldo Rabelo, diretor de novos negócios da exchange Mercado Bitcoin.

Segundo ele, a lei 12.865/13 e as circulares 3.681/13 e 3.704/14, do Banco Central, “acabaram por tratar da conversão de moeda física ou escritural em moeda eletrônica, ou vice-versa, por uma instituição que pode credenciar a sua aceitação ou gerir seu uso”.

Os objetivos eram dar um arcabouço legal às operações de débito mantidas por empresas de vale-refeição e vale-transporte, ele explica. “A moeda eletrônica em questão”, diz, “eram os recursos em reais armazenados em sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento”.

Contudo, defende Rabelo, como o regulador não determinou qual tecnologia a instituição deve utilizar, “é perfeitamente cabível que uma instituição de pagamento decida representar as moedas eletrônicas em tokens emitidos na proporção de um para um, a serem guardados em sua própria custódia ou em de terceiros, ou ainda carregados em carteira do próprio titular da conta”.

Complicado? A gente simplifica: para ele, a adoção de stable coins no Brasil já é perfeitamente legal.

A mineração, como já explicamos, é o processo pelo qual operadores validam – de maneira descentralizada e por meio de supercomputadores e algoritmos – as transações envolvendo criptos.

Cada uma dessas validações resulta em um prêmio, uma quantidade de unidades daquela criptomoeda – por exemplo, de bitcoins.

Mas essa recompensa por bloco validado é regularmente reduzida à metade, ao encontro do sistema deflacionário formulado pelo criador do bitcoin, Satoshi Nakamoto. Ele impôs um limite de emissão ao bitcoin de 21 milhões de unidades; estima-se que entre 17 milhões e 18 milhões já estejam em circulação.

Esse processo natural que a própria rede tem para cortar pela metade o prêmio por bloco validado se chama "halving". Ocorre a cada 210 mil blocos validados, o que costuma levar quatro anos, e impõe um vetor de escassez ao bitcoin (e a outras moedas com sistemas de mineração similares).

Disso possivelmente resulta a necessidade de esforços mais caros para obter um mesmo rendimento – um equilíbrio entre dificuldade e competição para minerar versus cotação da cripto minerada. E essa possível redução da disponibilidade tem potencial para abalar as cotações.

“Para 2020”, diz Felix, da ABCripto, “o principal ponto é a expectativa do efeito que o ajuste de recompensa dos mineradores, conhecido como ‘halving’ e previsto para março, terá sobre as cotações. A expectativa é que a diminuição na oferta de novos bitcoins tenha impacto no preço”.