Um novo modelo para a pesquisa em saúde global

Em maio passado, a 65ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) - órgão máximo de deliberação da Organização Mundial da Saúde (OMS) - aprovou uma histórica resolução sobre o financiamento global da pesquisa para a geração de novos medicamentos e vacinas de interesse da população brasileira e de outros países em desenvolvimento. O documento se apoia em um amplo e longo processo de entendimento sobre as fronteiras e correlações entre a saúde pública, a inovação tecnológica e as políticas de propriedade intelectual. Em 2008, os Estados-membros da OMS aprovaram a Estratégia Global e um Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, um acordo político e técnico para orientar a geração, a produção e o acesso de soluções terapêuticas satisfatórias a populações negligenciadas. Trata-se de um divisor de águas para a saúde global, exaltado pela presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2011, e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha na abertura da AMS este ano. Dois eixos centrais a serem enfrentados pela Estratégia são o crônico subfinanciamento à pesquisa e ao desenvolvimento (P&D) e as falhas na coordenação das atividades de investigação sobre doenças que atingem as populações de países menos favorecidos.