RIO — A burocracia tem atravessado o carnaval de rua do Rio. Dos 544 desfiles de blocos pré-aprovados pela Riotur, 337 ainda não conseguiram o aval da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, 61,9% do total. Até mesmo a principal atração da abertura oficial da folia, marcada pela prefeitura para o próximo domingo em Copacabana, corre o risco de não se apresentar. O show do Bloco da Favorita foi vetado pela PM, que alega o descumprimento de uma formalidade administrativa: o pedido para a realização do evento deveria ter sido feito com 70 dias de antecedência.
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Com a decisão da PM, os moradores, que já não queriam o desfile do megablobo no bairro, vão entrar com uma representação junto ao Ministério Público para impedir a apresentação.
— Vamos protocolar amanhã ( nesta terça-feira ) uma representação pedindo o embargo da apresentação do Bloco da Favorita. O requerimento de autorização foi feito ( pelos organizadores ) no dia 20 de dezembro, portanto, sem obedecer à antecedência mínima do prazo legal — disse Horácio Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana.
Magalhães afirma que os moradores não são contrários à festa de abertura do carnaval, que será no palco principal do réveillon em frente ao Copacabana Palace:
— Sempre fomos contra à escolha do Bloco da Favorita, que, nos seus desfiles de 2017 e 2018, causou inúmeros transtornos fora do razoável.
A PM informou que ainda cabe recurso contra a decisão do comandante interino do 19º BPM (Copacabana), major Eduardo Luiz Bastos Gonçalves. Amanhã, representantes da corporação vão se reunir com a prefeitura para discutir o assunto. Além do desfile da Favorita, haveria apresentação de artistas, e a prefeitura faria a final do concurso para Rei Momo e Rainha do Carnaval. Procurada, a Riotur informou que cabe ao Bloco da Favorita buscar as autorizações juntos aos órgãos do estado.
Sem o aval da PM ou do Corpo de Bombeiros, a Riotur não emite o Documento de Cadastro Efetivado, permissão necessária para que qualquer bloco desfile na cidade, de acordo com exigência do MP estadual. Esse trâmite já ameaça até desfiles tradicionais, como o do Cordão da Bola Preta, que no ano passado arrastou cerca de 700 mil foliões pelo Centro no sábado de carnaval.
— Obtivemos o nada a opor das polícias Civil e Militar, mas o Corpo de Bombeiros nos negou a autorização devido à parte médica. Mas acho que não teremos dificuldade para resolver esse problema. O Bola Preta desfila no Centro, numa área destinada a grandes blocos onde já está prevista no caderno de encargos a colocação de postos médicos. Mas blocos de outras regiões estão tendo dificuldades, que inviabilizam os desfiles — disse o presidente do Bola Preta, Pedro Ernesto Marinho.
Atendimento médico
Músico e membro-fundador da Orquestra Voadora, Tiago Rodrigues diz que a peregrinação em busca da documentação virou uma gincana. Para o desfile, que costuma reunir cerca de cem mil pessoas na terça-feira de carnaval no Aterro do Flamengo, o Corpo de Bombeiros exigiu a contratação de seis ambulâncias, 42 maqueiros, seis enfermeiros e três médicos, como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. A conta, segundo integrantes do bloco, é inviável: R$ 50 mil somente para cumprir essa exigência. O custo total do desfile é cerca de R$ 80 mil.
— A impressão que dá é que os órgãos responsáveis pelo carnaval de rua não se comunicam, não dialogam, não fazem uma ação conjunta. A gente fica pulando de galho em galho pedindo autorização. Todo o poder público deveria estar articulado — disse Rodrigues.
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O Suvaco do Cristo, que estima arrastar 30 mil pessoas no domingo pré-carnaval, também terá uma lista longa de exigências para cumprir. O Corpo de Bombeiros respondeu nesta segunda-feira que será preciso contratar quatro ambulâncias, 36 maqueiros, dois médicos e duas enfermeiras.
— A gente corre atrás de patrocínio, mas não vai ter dinheiro que chegue. Como eles vão arrumar 30 ambulâncias para todos os blocos? — pergunta o presidente do bloco, João Aveleira.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que as exigências são as mesmas de anos anteriores e que variam de acordo com o uso de palco ou trio elétrico, o número de pessoas, a oferta de serviços de atendimento médico nas proximidades e o horário dos desfiles. Segundo a corporação, o tempo médio gasto para fazer a análise dos pedidos dos blocos é de oito dias, embora o prazo legal seja de um mês.
Dos 544 blocos pré-aprovados pela Riotur, cerca de 80 já receberam aval dos bombeiros. O MP acompanha a análise dos pedidos para “aprimorar as condições de segurança”. Rita Fernandes, presidente da Sebastiana, entidade que reúne grandes blocos, defende mudanças na legislação:
— A legislação estadual precisa ser revista porque os bombeiros levam em consideração um decreto que não foi feito para o carnaval. Essa regra diz que eventos com mais de mil pessoas precisam ter ambulância com UTI. Tudo no carnaval de rua em termos de legislação está velho.