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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou ontem que respeita a Carta Democrática Interamericana, texto que estabelece a democracia como forma de governo dos países das três Américas. A fala ocorreu na abertura da XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CDMA), em Brasília, encontro que reuniu responsáveis pelas Forças Armadas dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos e a Carta Democrática Interamericana, e seus valores, princípios e mecanismos”, disse Nogueira, em um discurso breve. A carta da OEA diz que “a democracia representativa é condição indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região”.
A fala antecedeu as manifestações de representantes de todos os países. Após a conferência, que terá continuidade hoje com uma série de reuniões bilaterais, está prevista a assinatura da “Declaração de Brasília”, um reforço à Carta que geralmente é ratificado nas edições do encontro.
No pronunciamento como representante do país, o oficial frisou que o papel das Forças Armadas é “a defesa da soberania nacional” e defendeu a necessidade de se buscar a “consolidação e preservação dos princípios democráticos” como forma de “garantir estabilidade”.
O discurso ficou distante de manifestações em tom político já propagadas por Nogueira, que junto a Bolsonaro tem defendido uma apuração paralela das eleições coordenada pelas Forças Armadas. O ministro chegou a enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, que também participou do evento, classificou a democracia como “o símbolo das Américas”. O enviado do presidente Joe Biden pontuou que os países da região se aproximam com base no compromisso com o estado democrático de direito e a “devoção à democracia”.
A fala ocorreu uma semana após Bolsonaro colocar em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro diante de dezenas de embaixadores, em uma reunião no Palácio da Alvorada em que enfileirou informações falsas sobre as urnas eletrônicas e, mais uma vez sem apresentar provas, disse que as eleições brasileiras não são transparentes, acusando ainda ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e TSE de atuarem pela eleição de seu principal adversário nas eleições, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Como disse o presidente Biden, a democracia é a marca registrada das Américas. E acreditamos que todo o Hemisfério Ocidental pode ser seguro, próspero e democrático”, afirmou Austin, diante de representantes de todos os países das Américas. “Também nos aproximamos por nossos interesses e valores comuns - por nosso profundo respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana, nosso compromisso com o Estado de Direito e nossa devoção à democracia”.
Após as acusações de Bolsonaro na semana passada, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Price, destacou que o sistema eleitoral brasileiro é confiável. Ele afirmou que as eleições no Brasil têm sido conduzidas “com sucesso” por um sistema “capacitado e testado ao longo do tempo”.
Austin não citou diretamente o Brasil. Em meio à eleição de líderes de esquerda na América do Sul, ele também alertou para o risco, na visão de seu país, no esforço da China em ampliar sua “influência regional”. “Poderes autocráticos estão trabalhando para minar a ordem internacional estável, aberta e baseada em regras em nossa região”, afirmou. “Isso inclui esforços da República Popular da China para ganhar influência regional.”
O representante dos EUA não citou o conflito entre Rússia e Ucrânia, mas exaltou a necessidade de um trabalho conjunto pela paz. Alertou ainda para os desafios climáticos mundiais.
